50 anos de abril – constituição ambiente Alexandra Monteiro 22-04-2024
Sabia que foi depois da Revolução do 25 de Abril de 1974 que a política de ambiente em Portugal se desenvolveu, apesar de ter começado a ser uma das preocupações do Estado alguns anos antes. As cheias de 1967, que provocaram a morte de 500 pessoas na região de Lisboa, assim como a conferência mundial de Estocolmo, em 1972, foram determinantes para a emergência das preocupações ambientais no País.
O 25 de Abril traz a Portugal a institucionalização da política de ambiente e uma nova Constituição, aprovada em 1976, que é considerada pioneira a nível mundial, ao reconhecer o direito ao ambiente e qualidade de vida como um dos direitos fundamentais do cidadão português. No seu artigo 66º, a Constituição estipula que «todos têm direito a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado e o dever de o defender» e que «incumbe ao Estado, por meio de organismos próprios e por apelo a iniciativas populares», assegurá-lo.
«Ao dar às pessoas o acesso à comunicação, o 25 de Abril permitiu despertar consciências, também para os problemas do ambiente». «A consciência ambiental nasceu de uma diversidade de factores, mas talvez o grande denominador tenha sido a contestação à construção de uma central nuclear em Ferrel, em 1976.
Desenvolveram-se as primeiras estações de tratamento de águas residuais e aterros sanitários, para além de sistemas de prevenção da poluição marítima. Medidas que se viriam a generalizar mais tarde, sobretudo depois dos anos 80, quando a adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia (CEE) deu maior impulso à política de ambiente do País.
Alexandra Monteiro
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Episódios
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ImagemBiomassa – Energia Renovável II12.05.2019Ouvir
Há umas semanas atrás falamos da importância de utilizar a biomassa como fonte de energia, mas afinal como é que podemos produzir energia a partir a biomassa?
A forma mais simples e direta de o fazer é por combustão, de onde obtemos energia térmica… isto é calor, como acontece nas lareiras das nossas casas. E em Portugal a combustão de resíduos florestais já é usada em grande escala em centrais termoeléctricas para a produção de electricidade.
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ImagemPrémio Novo Verde05.05.2019Ouvir
A Novo Verde-Sociedade Gestora de Resíduos de Embalagens em parceria com Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE), promoveram o desafio Novo Verde Packaging Universities Award, dirigido às Universidades.
Esta iniciativa surgiu dos planos de Prevenção, Sensibilização, Comunicação e Educação da Novo Verde e pretende introduzir e reforçar práticas ambientais nas universidades e institutos superiores, em analogia ao projeto ECO-Escolas, motivando para a ação e dinamização de medidas sustentáveis.
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ImagemBiomassa – Energia Renovável I28.04.2019Ouvir
O aumento da população mundial, a melhoria das condições de vida e a crescente industrialização levaram a um enorme aumento de utilização de energia. Os recursos energéticos tradicionais são cada vez mais escassos e têm um grande impacto ambiental, nomeadamente pela emissão de poluentes atmosféricos responsáveis pelo aquecimento global
Por isso nos dias de hoje as energias renováveis são tão importantes, entre elas a energia produzida a partir da biomassa.
Mas afinal o que é a biomassa?
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ImagemA agricultura também emite poluentes para a atmosfera?21.04.2019Ouvir
Hoje em dia, investigadores, políticos e cidadãos em geral estão conscientes que a poluição atmosférica é um problema ambiental com riscos para a saúde humana. Também sabemos que o tráfego rodoviário e a indústria são os setores que mais contribuem para a poluição do ar, especialmente nos meios urbanos.
Mas serão estas as únicas fontes de poluição atmosférica relevantes? Será que a agricultura também emite poluentes para a atmosfera?
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ImagemCidades verdes14.04.2019Ouvir
Num mundo em mudança em que as questões ambientais estão na ordem do dia, e num mundo em que a maioria da população europeia vive e continuará a viver em áreas urbanas, à uma questão de base a que temos de dar resposta.
Em que tipo de cidade queremos nós viver?