50 anos de abril – constituição ambiente Alexandra Monteiro 22-04-2024

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50 anos de abril – constituição ambiente 	Alexandra Monteiro	22-04-2024
22.04.2024

Sabia que foi depois da Revolução do 25 de Abril de 1974 que a política de ambiente em Portugal se desenvolveu, apesar de ter começado a ser uma das preocupações do Estado alguns anos antes. As cheias de 1967, que provocaram a morte de 500 pessoas na região de Lisboa, assim como a conferência mundial de Estocolmo, em 1972, foram determinantes para a emergência das preocupações ambientais no País.

O 25 de Abril traz a Portugal a institucionalização da política de ambiente e uma nova Constituição, aprovada em 1976, que é considerada pioneira a nível mundial, ao reconhecer o direito ao ambiente e qualidade de vida como um dos direitos fundamentais do cidadão português. No seu artigo 66º, a Constituição estipula que «todos têm direito a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado e o dever de o defender» e que «incumbe ao Estado, por meio de organismos próprios e por apelo a iniciativas populares», assegurá-lo.

«Ao dar às pessoas o acesso à comunicação, o 25 de Abril permitiu despertar consciências, também para os problemas do ambiente». «A consciência ambiental nasceu de uma diversidade de factores, mas talvez o grande denominador tenha sido a contestação à construção de uma central nuclear em Ferrel, em 1976.

Desenvolveram-se as primeiras estações de tratamento de águas residuais e aterros sanitários, para além de sistemas de prevenção da poluição marítima. Medidas que se viriam a generalizar mais tarde, sobretudo depois dos anos 80, quando a adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia (CEE) deu maior impulso à política de ambiente do País.

Alexandra Monteiro

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Ambiente um minuto
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Episódios

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    Dia Mundial dos Solos
    Dia Mundial dos Solos
    13.01.2020

    Sabia que no passado dia 2 de dezembro comemorou-se o Dia Mundial do Solo?

    O solo é um recurso natural e fundamental para a vida na terra, no entanto, a pressão humana tem levado este recurso ao seu limite. A este facto acresce que o solo não é considerado um recurso renovável, uma vez que a sua formação demora muito mais tempo do que uma vida humana.

    Podemos enumerar muitas razões para cuidarmos e protegermos este recurso…

    •           Os solos são a base para uma produção de alimentação saudável;

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    Prendas amigas do ambiente
    Prendas amigas do ambiente
    06.01.2020

    Às vezes é mesmo com os pequeninos que apreendemos mais, não é?

    Pedimos a alguns pequeninos que pensassem e nos dessem sugestões para prendas de Natal amigas do ambiente…

    E eles fizeram uma lista muito rapidamente. Querem ouvir?

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    Presentes de  Natal
    Presentes de Natal
    30.12.2019

    Já sabemos que não há Natal sem presentes.

    Mas os presentes não precisam de ser todos comprados, nem encomendados de longe. E há muitos presentes que são amigos de todos, inclusive do ambiente!

    -Quanto aos presentes faça uma lista para evitar comprar em excesso.

    Há ótimas escolhas para um Natal amigo do ambiente. E se é habilidoso dê presentes feitos por si, vai ver que vão adorar.

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    Natal com consciência ambiental
    Natal com consciência ambiental
    23.12.2019

    á pensou na grande quantidade de papel, plástico, desperdício alimentar e outros resíduos que produzimos na época natalícia? Pois bem, na verdade, não dá para imaginar.

    Todos os anos, em todas as cidades e vilas os contentores do lixo ficam repletos de papel, caixas, embalagens e plásticos, que nem sempre reciclados e acabam por contribuir para mais poluição no nosso planeta Terra.

    Mas podemos mudar isto, e começar já hoje a fazer as escolhas certas!

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    Água potável no futuro
    Água potável no futuro
    16.12.2019

    As previsões, realizadas na Universidade de Aveiro (DFIS e DAO) apontam para um cenário de escassez de água no ecossistema e, naturalmente, para consumo humano. um cenário preocupante se não forem tomadas medidas que resultem na otimização da água disponível: Prevê-se que 2050 haja uma diminuição da precipitação média anual de 10% na zona norte e litoral e de 30% nas zonas interiores e no sul.

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