A MUBi já fez chegar ao Governo o caderno de encargos por uma mobilidade sustentável para influenciar o Orçamento de 2022 com políticas amigas do ambiente.
Com a escalada nos preços dos combustíveis fósseis a pesar cada vez mais no bolso dos portugueses, a associação pela mobilidade urbana pede investimento “em modos de transporte mais económicos, eficientes e ambientalmente sustentáveis”.
Propõe a criação de um programa nacional de apoio à implementação de Planos de Mobilidade Urbana Sustentável, que pelo menos 20% do orçamento do sector dos transportes seja destinado a investimentos na mobilidade activa e a redução da taxa do IVA sobre velocípedes para 6%.
Uma forma de conseguir ainda a redução da dependência dos combustíveis fósseis e a redução de emissões para combater as alterações climáticas.
“Estes dois factores, a que acresce todos os outros, bem documentados, malefícios do uso excessivo do automóvel (saúde pública, abuso do espaço urbano), vêm colocar ao novo Governo uma enorme responsabilidade para alterar, com celeridade, os padrões de mobilidade em Portugal”.
Além da aposta em transporte público, a MUBi defende a promoção de modos suaves.
Propõe a criação de um programa nacional de apoio ao desenvolvimento e implementação de Planos de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS) por parte dos municípios portugueses.
“Os PMUS poderão ajudar a colmatar os muitos erros cometidos em Portugal no uso de financiamentos europeus para mobilidade urbana sustentável, e a Comissão Europeia pretende que o financiamento nesta área seja preferencialmente direccionado para cidades com PMUS implementados”.
Revela que a implementação da Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Ciclável (ENMAC) 2020-2030 está aquém das metas propostas.
“Cumpridos já 25% do seu período de implementação, a ENMAC 2020-2030 continua sem recursos, a progredir a um ritmo extremamente lento e em risco iminente de falhar as metas intercalares para 2025”.
A MUBi defende que pelo menos 10% do orçamento total do sector dos transportes no OE 2022 seja destinado a investimentos na mobilidade em bicicleta e outros 10% ao modo pedonal.
Rui Igreja, dirigente aveirense da MUBi, realça que “o Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas (IPCC) publicou há dias um extenso relatório com o mote “o tempo para agir é agora”, em que dá destaque a modelos de cidade compactas e à adoção dos modos activos de transporte, como andar a pé e de bicicleta, para reduzirmos o consumo energético e, por sua vez, também as emissões. O Governo português precisa de agir de forma determinada também agora, sob pena de os portugueses terem de pagar cada vez mais para se deslocarem e, com isso, muitos perderem acessibilidade a empregos, a serviços e muitas outras oportunidades”.
