O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) assume ter conhecimento de abusos na ocupação de casas no Bairro do Griné e diz que os processos já estão em curso para repor a legalidade.
Moradores da urbanização do Griné estarão a revelar desconforto por sinais de “ocupação ilegal” de algumas habitações.
Aquela urbanização, situada na Freguesia de Santa Joana, estará a ser alvo de um movimento anormal nos últimos meses.
Segundo informação que veio a público serão mais de 10 habitações que se encontram ilegalmente "ocupadas" por cidadãos que não obtiveram essa residência por concurso ou atribuição legal inerente.
Há denúncia de "ocupantes" com ligações clandestinas de água, luz, gás e telecomunicações.
Instalou-se um clima de revolta pela alegada “ocupação indevida” e pelas diferentes condições económicas de quem se encontra no local, uns a pagar e outros sem custos.
O bairro é propriedade do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) mas até ao momento o quadro de ilegalidade não terá sido revertido.
Por iniciativa da Câmara de Aveiro estavam reservados 500 mil euros ao abrigo do PEDUCA para a reabilitação do espaço mas dependentes de projetos que o IHRU ainda não apresentou.
E a habitação surge como um dos dossiês da descentralização de competências ainda sem desfecho conhecido.
O IHRU esclareceu a Terra Nova que naquele bairro, em Aveiro, estão “sinalizadas 14 ocupações não tituladas por qualquer contrato ou autorização que legitime a ocupação dos fogos, tendo o IHRU solicitado às autoridades policiais a identificação dos ocupantes”.
Como estes não entregaram voluntariamente as habitações ao Instituto, a restituição da posse das mesmas depende de recurso à via judicial. Tratam-se de habitações destinadas a famílias carenciadas que se encontram na lista de espera.
“A reabilitação do parque habitacional de que o IHRU é proprietário no referido Bairro, tal como tem acontecido com o seu restante parque habitacional, é uma prioridade sua, pretendendo o Instituto, neste caso, submeter a correspondente candidatura ao Centro 2020, pelo que está a aguardar a abertura do respetivo Aviso”.
