O Tribunal da Relação do Porto manteve a pena de cinco anos prisão efetiva para Armando Vara e reduziu a pena de José Penedos de cinco anos para três anos e três meses, de prisão efetiva, por crimes de tráfico de influência e corrupção.
Manuel Godinho, principal arguido do processo Face Oculta, viu a pena reduzida de 17 anos e seis meses para 15 anos e 10 meses. As penas aplicadas aos demais 31 arguidos foram atenuadas.
Paulo Penedos, advogado e filho de José Penedos, ex-presidente da REN, viu mantida a pena de quatro anos de prisão, por crime de tráfico de influência. Mas quanto a este arguido foi anulada a condenação a entregar 256 mil euros ao Estado.
José Penedos, condenado na primeira instância a cinco anos de prisão efetiva, viu o Tribunal da Relação absolvê-lo dos crimes de corrupção ativa e participação económica em negócio, mas manter a condenação por corrupção passiva, o que resulta numa pena de três anos e três meses de prisão, ainda efetiva.
No julgamento realizado pelo Tribunal de Aveiro foram condenados a penas de prisão efetiva 11 dos 34 arguidos, nomeadamente os antigos governantes socialistas Armando Vara (cinco anos) e José Penedos (cinco anos), o filho deste, Paulo Penedos (quatro anos) e o empresário de sucatas Manuel Godinho (17 anos e meio).
