Bolseiros contestam "recuos" e "cortes" na ciência.

A Universidade de Aveiro recebe o plenário que vai reagir às políticas para o setor no dia 28 de Novembro.

Bolseiros reúnem para tomar posição quanto às políitcas que dizem diretamente respeito à vida dos bolseiros.

O plenário acontece em momento considerado “crítico” para a ciência em Portugal.

Depois da extinção da FCT, da alteração ao RJIES e da nova Lei da Ciência, o Orçamento do Estado para 2027 prevê um corte estimado de mais de 20% no sector.

Os investigadores temem a revisão da legislação do Sistema Científico e Tecnológico Nacional, sem a devida auscultação dos sindicatos e das associações.

Alegam que a tutela mostra-se interessada em “recompor o panorama da ciência, com um viés de inovação”.

A Associação de Bolseiros teme que nenhum dos seis compromissos assumidos pelo Governo com os bolseiros em Março, tenha tido resposta.

“No início de 2026, o Governo garantiu publicamente estar a negociar o fim das bolsas de investigação. Reconheceu então que os entraves do Estatuto do Bolseiro de Investigação (EBI) se resolveriam com contratos de trabalho. A 7 de Outubro, na reunião com a ABIC, a Senhora Secretária de Estado da Ciência e Inovação não apresentou qualquer plano, medida ou calendário. Dos compromissos assumidos em Março, nenhum teve resposta concreta”, refere a ABIC.

Como exemplo dá a “via verde” para a regularização administrativa de bolseiros estrangeiros; a análise da passagem do 1.º para o 4.º escalão da Segurança Social; o envolvimento da ABIC na preparação da nova Lei da Ciência; o fim do recurso a cursos não conferentes de grau fictícios para atribuir bolsas; o protocolo para a docência remunerada de bolseiros na própria instituição e uma solução para a falta de protecção na parentalidade e na doença dos bolseiros de projecto.

A Associação dos Bolseiros de Investigação Científica revela que há mais de oito mil investigadores que trabalham em Portugal com bolsa, o que significa trabalhar em regime de exclusividade, mas sem a protecção laboral devida.

“Publicam, leccionam, organizam conferências e asseguram o funcionamento dos centros de investigação, mas para a lei não são trabalhadores”, acusa a ABIC.