O Ministério Público deduziu acusação contra um homem suspeito de ter injuriado e ameaçado o coletivo de juízes durante um julgamento no Tribunal de Aveiro.
De acordo com a acusação, durante a leitura de acórdão, no dia 30 de Maio de 2022, no Juízo Central Criminal de Aveiro, um arguido, nessa data condenado em pena de prisão pelo crime de tráfico de estupefaciente, insurgiu-se contra o Tribunal e Ministério Público.
Terá vociferado expressões injuriosas e ameaçadoras e efetuando gestos na direção dos juizes.
O MP considera que foi atingida a “honra e dignidade profissional dos magistrados presentes” e houve perturbação com a provocação de tumultos, desordens e vozearias na sala de audiências.
Em causa está, agora, os crimes de perturbação de funcionamento de órgão constitucional, ofensa a organismo, serviço ou pessoa coletiva, injúria agravada e ameaça agravada.