O Coordenador da Plataforma Cidades reflete sobre os impactos que a expansão da rede ferroviária vai trazer às cidades e vilas portuguesas e sugere uma análise cuidada e participada para melhorar estruturar o futuro do país.

Defende mesmo a revisão dos planos de ordenamento do território para começar a construir as "cidades do futuro".

Pompílio Souto diz que a segmentação das cargas e do transporte de passageiros e a integração da alta velocidade na rede ferroviária vai reconfigurar o espaço nacional.

Altera o papel das cidades, aproxima núcleos urbanos, abre novas áreas industriais, relativiza o tempo e com tudo isso pode e vai trazer mudanças nos hábitos, locais de residência e trabalho e nas dinâmicas.

Muda também a relação com os “vizinhos”, qualquer que seja a distância, e aproxima as cidades.

“No pós-Autárquicas 21" é uma iniciativa que retoma a “Agenda Cidadã 2030” identificando os desafios que se colocam aos cidadãos e às entidades capazes das respostas necessárias à melhoria sustentada da nossa vida coletiva.

Texto integral:

Sendo as casas e rendas mais baratas em Leiria ou Viseu então passará a ser mais fácil viver lá e trabalhar em Aveiro: a viagem de comboio levar-nos-á cerca de meia hora para cada lado – coisa que, se entretanto nada se fizer, será menos do que o tempo de viagem entre Nariz ou (até) Ílhavo e Aveiro;

. Quando precisarmos de médico, poderemos ir rapidamente a Coimbra: a ida e vinda de comboio levar-nos-á cerca de quarenta e cinco minutos; mas se a consulta ou o tratamento forem mais exigentes, bastar-nos-ão duas horas e meia para irmos e voltarmos à Fundação Champalimaud em Belém, Lisboa;

. Um Concerto na Casa da Música estará a cerca de meia hora de Aveiro…;

. E, já agora, a partir de Aveiro poderemos dar um pulo a Vigo para almoçar um "Pulpo a la Gallega": saindo de cá às onze e meia e comendo em hora e meia estaremos de volta às quatro, o que permitiria, ainda, ir lanchar a Viseu, coisa que faria com que chegássemos a casa…"só" por volta da seis e meia da tarde…!

(…)

Vamos "crescer encolhendo", o que é bom! 

É indispensável que todos antecipemos as alterações profundas que a nova ferrovia terá na vida do nosso país, nas suas relações com o Europa e com o mundo, na competitividade, carater e especificidade das suas cidades, lugares e comunidades, seja ainda, na tipologia e modus operandi de muitas atividades profissionais, associativas e empresariais.

É urgente que, em função disso, os cidadãos, os governantes, os investigadores, criativos e artistas bem como os empresários e trabalhadores comecem desde já a preparar as respostas que nos permitam otimizar oportunidades e vencer desafios em favor de uma sociedade menos desigual e mais feliz.

1.

Vamos polarizar o território, tornando-o mais sustentável. Vamos dar mais urbanidade aos Lugares e tornar mais heterogéneas as Comunidades. Vamos aproximar a residência do trabalho e do lazer ganhando tempo para o que o sonho e resto nos permitam.

Vamos, finalmente – ao nível das comunicações físicas – estabelecer uma malha ferroviária densa que, se bem articulada com os "nós" das redes rodoviárias e do "complexo" de caminhos existentes, nos podem ajudar ao uso e à fruição mais inteligentes do respetivo suporte: territórios e espaços urbanos e não urbanos.

> Na ferrovia vamos, finalmente, poder começar a separar a circulação de mercadorias e passageiros melhorando desempenhos, custos de conservação e especificidades da sua relação com "clientes e contextos".

> Na rodovia vamos, finalmente, poder começar a tirar os pesados de onde nunca deviam ter circulado e a dar sentido às "estradas" com isso ganhando "ruas", salvando vidas e, também, a vida das comunidades nos "caminhos" e outros espaços dos respetivos "lugares".

> No território, na paisagem e naquilo que neles acontece – a vida – vamos, finalmente poder construir, instalar e explorar infraestruturas, equipamentos, atividades económicas e serviços com a massa crítica cuja dimensão e diversidade sejam razão de ser para as competências e os retornos necessários ao seu usufruto bem-sucedido, feliz e sustentável.

Obviamente que não será apenas a nova Ferrovia que tudo isto fará, mas sim também o mais que lhe soubermos juntar.

2.

Vamos poder começar a arrumar a nossa casa comum – se quisermos e formos capazes da força inteligente que derruba tabus – que há décadas, ou mais, nos tolhem o passo.

Do muito que nos falta e que outros já testaram com sucesso podíamos começar por assumir que,

> Nos espaços urbanos e não urbanos "Só é legítima a propriedade socialmente útil" [Papa Francisco]; que planear é preciso e é um processo que exige competências específicas que incluam a incerteza e a participação cívica com resultados merecedores de credibilidade social e, por isso, de execução imperativa; que as comunidades se estruturam na defesa das suas especificidades e no respeito pelos valores da inclusão, solidariedade e boa vizinhança; que, como cidadãos, "não nos lamentemos nem regozijemos: que procuremos compreender" [Espinoza] fazendo disso uma ferramenta para agir melhorando; que o poder e o fazer sejam tidos como exercícios coletivos de lideranças públicas ou privadas sempre escrutináveis e que, por isso são, em princípio, respeitáveis.

> Posto isto, as circunstâncias exigem-nos disponibilidade para consensos; celeridade, congruência e complementaridade nas iniciativas e intervenções, e pro-atividade na avaliação pública dos resultados intercalares e finais.

Os recursos financeiros são muitos e muito vultuosos, mas o tempo para os usar é muito limitado!

> Suponho que é preciso ir revendo o PNPOT – Programa Nacional da Política do Ordenamento do Território; ir fazendo ou refazendo os PROT – Programas Regionais de Ordenamento do Território e voltar aos trabalhos resultantes da Iniciativa Cidades, da Fundação Calouste Gulbenkian, que há tanto mantemos na gaveta.

> Teremos, de facto, uma "megalópole litoralizada" – de Viana do Castelo a Setúbal – entidade que carece de "nós" densos e de "axialidades" transversais e longitudinais que deem consistência a "contínuos e áreas de espaços naturais e artificializados" que integrem "polos" e "conjuntos nucleados", quer de cidades & cidades e de cidades & vilas, quer de florestas, bosques e jardins, quer ainda de rios, ribeiras e valas, incluindo os da vizinha Espanha.

> Não por causa da "megalópole litoralizada" mas para dispormos de um território e povoamento sustentáveis urge apoiar "alguma desertificação" em benefício de uma "agregação e nuclearização inteligentes" em vastas áreas do território nacional que não são apenas no interior.

São mesmo em muitas das cidades, vilas e aldeias do nosso país, nomeadamente aquelas onde as áreas pontilhadas de edificações alongam coisas que já deixaram de ser caminhos mas ainda não são troços de malha urbana; onde os tecidos urbanos não correspondem a qualquer conceito morfológico credível; nas quais malhas & tecidos não se constituem em unidades tipo-morfológicas urbanas reconhecíveis (bairros ou unidades de vizinhança) e, por extensão, a qualquer modelo de cidade, verdadeiramente legível e portanto apropriável pelos cidadãos – principalmente os residentes.

3.

Cidadãos – incluindo os da "indústria do comentário político" –; Órgãos de Poder central, regional e local – focados no essencial ideologicamente aceitável ou respeitando as maiorias democraticamente constituídas; Empresários e Trabalhadores salvaguardando legítimos interesses não só os deles e não só os de curto prazo, precisam-se – e estou em crer que vão fazer história.