Adriana Rodrigues questiona a junção da política de coesão, a agricultura, o desenvolvimento rural, as pescas e os assuntos marítimos, a prosperidade e a segurança num único quadro financeiro para o período de 2028 a 2034.
Intervindo no Diálogo de Relatores promovido pelo Parlamento Europeu, a parlamentar social democrata alertou para o perigo da diluição da própria política de coesão.
“Não estamos a falar apenas de rubricas orçamentais. Estamos a falar de políticas consolidadas que têm contribuído para reduzir disparidades, promover a convergência e reforçar a confiança dos cidadãos no projeto europeu” vincou Adriana Rodrigues, em representação da Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República, no debate subordinado ao tema “Fundo Europeu para a Coesão Económica, Social e Territorial, Agricultura e Zonas Rurais, Pescas e Assuntos Marítimos, Prosperidade e Segurança 2028-2034”.
A iniciativa reuniu deputados dos parlamentos nacionais de vários estados-membros e deputados do Parlamento Europeu, num debate promovido conjuntamente pelas comissões de orçamento, do desenvolvimento regional e da agricultura e desenvolvimento rural, dedicado à análise da proposta de criação do novo fundo europeu e dos futuros planos nacionais e regionais de parceria para o próximo Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034.
A deputada aveirense abordou, na ocasião, a importância da política de coesão para a convergência económica, social e territorial da União Europeia, os riscos de diluição desta política no âmbito da proposta apresentada pela Comissão Europeia.
Para Adriana Rodrigues, em debate estava “uma proposta que poderá alterar profundamente uma das políticas mais importantes da União Europeia, a coesão económica, social e territorial”, já que a Comissão propõe reunir a política de coesão, a agricultura, o desenvolvimento rural, as pescas e os assuntos marítimos, a prosperidade e a segurança num único quadro financeiro para o período de 2028 a 2034.
“Embora a simplificação seja um objetivo legítimo num contexto geopolítico em rápida mudança, a simplificação não pode tornar-se um fim em si mesma” atirou a deputada do PSD, vincando que em causa estaria não apenas rubricas orçamentais, mas sim “políticas consolidadas que têm contribuído para reduzir disparidades, promover a convergência e reforçar a confiança dos cidadãos no projeto europeu”.
Recordando que o Tribunal de Contas Europeu reconhece os potenciais benefícios da simplificação, mas alerta igualmente para riscos significativos, Adriana Rodrigues deixou a nota de que “existe o risco de diluição da própria política de coesão”.
Para a deputada, “quando o desenvolvimento regional, a agricultura, as pescas, a competitividade e a segurança passam a disputar os mesmos recursos, devemos questionar se as regiões mais vulneráveis continuarão a receber o apoio de que necessitam”.
