A Deputada Rosa Maria Albernaz, do Partido Socialista, participa a partir de hoje na Audição Parlamentar Anual das Nações Unidas sobre os “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, onde defenderá um modelo de desenvolvimento centrado nos Direitos Humanos Universais.

Rosa Maria Albernaz, Secretária da Mesa da Assembleia da República, considera que “a reflexão sobre o desenvolvimento tem evoluído muito ao longo dos anos, desde um enfoque no atendimento das necessidades básicas para um enfoque baseado nos Direitos Humanos, abordagem que tem permitido colocar o Ser Humano no centro do processo de desenvolvimento”, afirmando que “a satisfação das necessidades não é somente responsabilidade dos cidadãos, mas também dos Estados”.

Para a parlamentar socialista eleita por Aveiro, “os Estados têm o dever de respeitar, proteger e cumprir os Direitos Humanos, incluindo direitos sociais e económicos, direitos culturais e direitos civis e políticos”, reiterando que é sua incumbência “facilitar o acesso à educação, à saúde, participação política, sem discriminação”. “Uma responsabilidade que deve ser partilhada entre os Governos e os Parlamentos”, afirma Rosa Maria Albernaz.

Na intervenção que fará em Nova Iorque, numa Sessão em que estará presente Ban Ki-Moon, Secretário-Geral das Nações Unidas, e Sam Kutesa, Presidente da Assembleia Geral, Rosa Maria Albernaz dará especial atenção à igualdade de oportunidades e à necessidade de “adaptar as políticas a grupos especialmente vulneráveis e a outros grupos marginalizados, que, muitas vezes, não são tidos em consideração na definição e na prossecução de políticas”.