Oliveira do Bairro abre candidaturas a apoios para melhoria das condições habitacionais.
Apoio económico pode abranger a realização de obras de conservação, reparação, manutenção, reconstrução, alteração e reabilitação de edifícios destinados a habitação que apresentem deficientes condições de habitabilidade, incluindo a ligação às redes de abastecimento de água, saneamento e eletricidade.
São igualmente elegíveis obras de ampliação de habitações ou de conclusão de obras em edifícios inacabados, bem como intervenções destinadas a melhorar as condições de segurança e conforto de pessoas em situação de dificuldade ou risco relacionado com a mobilidade e/ou segurança no domicílio, nomeadamente em resultado do processo de envelhecimento ou de doenças crónicas debilitantes.
Candidaturas decorrem até 31 de outubro de 2026 e destinam-se a pessoas em situação de carência económica que vivam em condições habitacionais indignas
Os apoios previstos abrangem diferentes intervenções destinadas a melhorar as condições de habitabilidade, segurança, conforto e acessibilidade das habitações, podendo assumir a forma de apoio económico ou de apoio técnico à elaboração de projetos e outros elementos necessários à regularização e utilização das habitações.
As candidaturas encerram a 31 de outubro de 2026 e devem ser apresentadas através dos Serviços Online do site do Município de Oliveira do Bairro, acessível em www.cm-olb.pt.
