O PSD de Ílhavo contesta a forma como foi apresentada aos olhos dos cidadãos de Ílhavo as conclusões do debate sobre a atividade ou falta dela da Comissão Eventual de Acompanhamento das obras financiadas pelo PRR da Assembleia Municipal de Ílhavo.

Considera que o Partido foi visado injustamente e responsabilizado por uma “ineficácia” que responsabiliza todos os membros da comissão.

Recusa ficar no papel de único responsável pela inoperância da comissão que deveria ter apresentado reportes sobre as obras.

Fala em “inversão completa das responsabilidades”.

“Porque uma coisa é afirmar que uma Comissão Eventual não funcionou como deveria. Outra, muito diferente, é concluir que a responsabilidade por essa situação pertence exclusivamente à maioria ou ao PSD”.

Estrutura liderada por José Carapelho alega que prevaleceu a “narrativa” sobre o “óbito de comissão de acompanhamento das obras PRR” e a desresponsabilização dos restantes partidos e movimento ali representados.

Cita o seu próprio discurso para questionar o papel dos restantes membros da comissão.

“O que fizeram os restantes membros da Comissão? Reuniram? Procuraram encontrar uma solução? Solicitaram a convocação de uma reunião? Desencadearam os mecanismos previstos para assegurar o funcionamento do órgão? Propuseram uma substituição? Ou, pelo contrário, preferiram permanecer inertes - à boa maneira da obra de ficção Bartleby, o Escrivão, de Herman Melville - e, depois, transformar essa mesma inatividade numa acusação política feita em praça pública, num manifesto ataque de carácter?”

José Carapelho citou regras aplicáveis ao funcionamento dos órgãos colegiais e o Código do Procedimento Administrativo (CPA) para lembrar que existem mecanismos para assegurar o funcionamento, designadamente em situações de ausência ou impedimento do presidente, regras de substituição, regime das reuniões extraordinárias e até a convocação de reuniões.

“Não basta dizer que o presidente da Comissão Eventual não fez, não agiu. É preciso perguntar: e os restantes membros, fizeram o quê? Foi precisamente esta a questão política colocada pelo PSD Ílhavo. Se o Presidente da Comissão estava indisponível, isso não transforma automaticamente os restantes membros em espectadores passivos.

Um órgão colegial existe para funcionar enquanto órgão colegial. Por isso, é politicamente legítimo perguntar aos restantes membros da Comissão: Se entendiam que os trabalhos tinham de prosseguir, porque não reuniram?”

Em defesa do Partido, Carapelho lamenta que uma “situação de indisponibilidade comunicada por um dos membros” fosse “seguida de inércia dos restantes membros da Comissão Eventual e, meses depois, essa mesma ausência de atividade ser apresentada publicamente como prova de uma suposta estratégia da maioria para impedir o acompanhamento das obras”.

“Não se pode acusar uma maioria de matar uma comissão sem perguntar o que fizeram aqueles que, integrando essa mesma comissão, tinham também responsabilidade no seu funcionamento. E não o fizeram por manifesta estratégia política, ignorância ou incompetência”.