O Partido Socialista assume-se contra propostas de agravamento da carga fiscal em Ílhavo.
Justifica o voto contra a subida do IMI para 0,35% enquanto discordância de fundo em relação ao que diz ser “retrocesso na política fiscal de desagravamento que vem sendo seguida nos últimos anos”.
Fala em proposta que significaria “regresso aos mandatos do esbulho fiscal do Presidente Fernando Caçoilo, que sempre combatemos, defendendo há muito a redução para a taxa mínima”. “Obviamente, votámos contra”.
O Partido Socialista aproveita para clarificar a abstenção no aumento da taxa de participação variável no IRS de 4% para 4,5%.
Afirma que é mais um “regresso ao passado da gestão de máximos impostos” mas explica que o chumbo seria mais gravoso uma vez que iria provocar “aumento imediato para 5%, prejudicando os munícipes”.
Na fixação da taxa de derrama diz que se posicionou contra taxa em máximos mas que acabou ultrapassado pelo entendimento entre AD e UpF.
Lamenta, ainda, que o surgimento das propostas no final do ano fiscal tenha impedido a apresentação de “contrapropostas em tempo útil”.
A estrutura socialista afirma-se surpreendida com a proposta dias depois de uma reunião sobre Plano e Orçamento em que o tema não terá sido mencionado.
Os argumentos apresentados pela maioria sobre constrangimentos de tesouraria também não foram suficientes para convencer a oposição, nomeadamente o PS que, com um vereador, poderia desbloquear essa pretensão.
"Temos sérias reservas quanto ao argumento de que a tesouraria da câmara se irá ressentir da falta desta receita, tendo em conta que regista saldos de tesouraria milionários e que a sua divida bancária é nula”, esclarece o PS de Ílhavo.
O Partido Socialista deixa sinais do que pretende para o futuro da política fiscal em linha com o que defendeu em mandatos anteriores.
Defende IMI no mínimo de 0,30%, redução do IRS para 3% e aplicação de uma política diferenciada de cobrança da Derrama.
Quanto aos efeitos políticos deste primeiro “embate” entre maioria e oposição, o PS acredita que é “percalço ultrapassável na necessidade que existe de alcançar condições de governabilidade, com base no diálogo e no respeito pelo equilíbrio de forças escolhido pelos eleitores”.
