A Assembleia Municipal de Ovar aprovou, por unanimidade, a recomendação do BE sobre Barrinha de Esmoriz/Lagoa de Paramos.
A proposta de recomendação do grupo municipal do BE começava por realçar a importância comunitária que a rede de passadiços em redor da laguna pode proporcionar com uma maior afluência de visitantes, despertando redobrada consciência ambiental “sobre os problemas que permanecem e permanecerão por resolver no seguimento das obras em curso”.
O documento refere a contradição entre a atual fase da dragagem, ainda que em atraso como reconhece a Pólis, e os focos de poluição que persistem, agora com maior impacto público por observação direta dos visitantes que procuram este novo espaço de lazer.
Para o Bloco é assim incompreensível, que, “estando a ser feito este esforço e este investimento, com sacrifício de todos – se continue a ilibar de responsabilidades os principais responsáveis por esta situação”.
“Em concreto, é inaceitável que não tenham ainda sido encontradas soluções para a poluição a montante, nos efluentes da laguna (com particular relevo para a Ribeira de Rio Maior e a Vala de Maceda) e a poluição difusa que resulta, nomeadamente, de ligações clandestinas de esgotos e efluentes à rede coletora de águas pluviais, que desagua na laguna”.
A proposta do BE aprovada por unanimidade na sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Ovar do dia 13 de julho, ainda que reconheça que o problema não depende apenas da ação da Câmara Municipal de Ovar, propõe ao executivo municipal que tome a iniciativa de envolver os executivos municipais de Espinho e de Santa Maria da Feira (e exigir destes) numa estratégia integrada com vista à resolução do problema relativo à poluição dos principais afluentes da BELP, em particular a Ribeira de Rio Maior e a Vala de Maceda.
Propõe também que reivindique ao Governo Português, em particular do Ministério do Ambiente e da Agência Portuguesa do Ambiente, as diligências necessárias para a fiscalização, identificação das situações irregulares e resolução deste grave problema ambiental, não só na BELP mas também em toda a extensão dos seus afluentes.
Por fim é ainda recomendado solicitar à ADRA que – enquanto entidade que gere e explora os serviços de água e saneamento do município – tome as devidas providências para identificar, solucionar e reportar aos organismos competentes, quaisquer situações de ligação ilegal de saneamento à rede de águas pluviais, à lagoa ou afluentes.
