Presidentes e Vice-presidentes dos Conselhos Gerais discutiram na Universidade de Aveiro governação das Instituições de Ensino Superior e concluíram que podem ter papel mais relevante no futuro da gestão académica.

Argumentam que estão evidenciadas “significativas diferenças” entre as universidades públicas portuguesas, não só em dimensão, mas também na sua organização e das quais emergem, em consequência, “interpretações diferentes da missão, funções e modo de funcionamento dos próprios Conselhos Gerais”.

Consideram que o atual modelo em que os Conselhos Gerais assumem um importante papel no sistema de governação, tem contribuído, na sua globalidade, “para um melhor funcionamento das universidades, não tendo sido ainda plenamente exploradas todas as suas potencialidades”.

Entendem que, sendo admissíveis alterações ao modelo, estas devem ser “corretivas”.

Consideram também que qualquer alteração ao modelo atual deve preservar a representatividade externa no seio dos Conselhos Gerais.

Dizem que é “fundamental” na ligação das academias à sociedade, garantindo uma visão exterior plural e enriquecedora.

E defendem a manutenção de “papel importante no processo de eleição dos Reitores”.

Em face destas considerações, entendem os Presidentes dos Conselhos Gerais das Universidades Públicas Portuguesas que será importante continuarem a aprofundar a sua reflexão sobre o próprio modelo dos Conselhos, as suas competências e funcionamento, bem como relativamente à sua ligação à comunidade académica, procurando fomentar um maior conhecimento do seu papel e decisões.

Nas conclusões do encontro , deixam também desafio às comunidades universitárias a fazer a sua própria reflexão quanto à representatividade e participação interna nos Conselhos Gerais, ao processo de cooptação dos membros externos ou à relação entre a eleição dos membros internos dos Conselhos Gerais e as eleições para Reitor.