Águeda e Estarreja assinam acordos com o IHRU no âmbito da Estratégia Local de Habitação.

2023-09-08 08:24

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Águeda e Estarreja celebram, esta sexta, acordos de colaboração com o IHRU no âmbito da Estratégia Local de Habitação.

A secretária de Estado da Habitação, Fernanda Rodrigues, marca presença nos eventos que visam capacitar as autarquias de meios para fazer cumprir a estratégia local de habitação num protocolo com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana.

A ELH de Águeda, aprovada no final de 2022, apontava como prioridade estratégica a resposta a 369 agregados familiares (mais de 120 agregados jovens), correspondentes a 1.051 indivíduos.

Entre as respostas o documento previa a disponibilização de respostas habitacionais para situações de carência identificadas e a reabilitação do parque habitacional social.

Para além do arrendamento de habitações para subarrendamento, da reabilitação de frações ou de prédios habitacionais e a aquisição de frações ou de prédios degradados e subsequente reabilitação, o Município previa a aquisição de terrenos e construção de dois empreendimentos em regime de habitação a custos controlados, um de 50 e outro de 49 fogos habitacionais.

Assinatura prevista para as 18h30 no Salão Nobre da Câmara Municipal de Águeda.

Em Estarreja, a cerimónia está marcada para as 17h nos Paços do Concelho.

O acordo define um montante global de investimento pelo Município de 12.4 milhões de euros, prevendo o IHRU disponibilizar um financiamento que se estima no valor máximo de 11.4 milhões.

Deste valor, 6.3 milhões são concedidos sob a forma de comparticipações financeiras não reembolsáveis e 5.1 milhões a título de empréstimo bonificado.

A Estratégia Local de Habitação do Município de Estarreja pretende desenvolver uma resposta habitacional digna para 366 famílias, correspondente a 1113 pessoas.

No âmbito do Programa 1.º Direito e do financiamento previsto no Acordo de Colaboração, estarão abrangidos 142 agregados familiares, correspondentes a 446 pessoas.