- Minuto de prevenção
Maus Tratos Infantis
A Sociedade e o Estado têm o dever especial de proteção das crianças, nos termos previstos na Constituição, e dos seus direitos consagrados na Convenção sobre os Direitos da Criança.
A Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, contribui para a planificação da intervenção do Estado, no acompanhamento e avaliação da ação das Comissões de Proteção.
As Comissões de Proteção, são instituições não judiciárias, baseando-se num espírito de independência e autonomia, tendo na sua composição técnicos de várias Entidades, representativas de uma comunidade e que lidam diariamente com problemas humanos de grande complexidade.
Os maus-tratos englobam uma gama de atitudes violentas contra a criança, com consequências negativas para a saúde física e psíquica comprometendo o seu desenvolvimento.
A Organização Mundial de Saúde, assumiu que a violência é um dos mais graves problemas de saúde pública, pela sua dimensão e consequências a curto, médio e longo prazo.
Em 2008, a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, a Câmara Municipal de Lisboa, e a Associação de Mulheres Contra a Violência, associaram-se na organização de atividades no mês da prevenção dos maus-tratos na infância em abril, à semelhança do que acontece nos EUA, desde 1983.
Desde 2010 a Comissão Nacional desafiou as 308 comissões de proteção, para se juntarem à campanha do “laço azul”, partilhando a história e criando um laço de solidariedade que, envolve as comunidades locais, pretendendo consciencializar para a importância da prevenção dos maus-tratos na infância, o fortalecimento das famílias e das próprias crianças.
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Episódios
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Comissão lança portal «Access2Markets» para apoiar atividades das pequenas empresas27.10.2020OuvirA Comissão Europeia lançou hoje o portal «Access2Markets» para ajudar as pequenas e médias empresas a fazerem negócios além das fronteiras da UE. O novo portal dá resposta aos pedidos das partes interessadas no sentido de explicar melhor os acordos comerciais e ajudar as empresas a garantir que os seus produtos são elegíveis para uma redução dos direitos aduaneiros.
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Gabinete de Apoio à Família II28.05.2018OuvirAs famílias atravessam um conjunto de fases de desenvolvimento que implicam a existência de crises esperadas (como a entrada dos filhos na escola, a adolescência, o envelhecimento) e crises inesperadas (como a doença, o desemprego, ou a perda de um ente querido).
Nesse sentido, o Gabinete de Apoio à Família apoia as famílias, nas diferentes etapas do seu desenvolvimento, na resposta e adaptação a essas crises. O Gabinete possui um conjunto de técnicos das áreas da psicologia, serviço social, sociologia, direito e gerontologia.
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Gabinete de Apoio à Família:21.05.2018OuvirÉ na família que crescemos, que desenvolvemos a nossa identidade e que recebemos suporte para a construção daquilo que nos define enquanto pessoas. A vida familiar é um espaço de afetos e de proteção, que, simultaneamente, nos prepara para abraçar os desafios do mundo. Nela vivemos um conjunto de experiências e vivências gratificantes, mas, também, momentos de preocupação, dúvidas e receios, associadas a crises, esperadas ou inesperadas, às quais a família se tem de adaptar.
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familia ii14.05.2018OuvirEm 1993, a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou o dia 15 de maio como Dia Internacional da Família. Desse essa altura que este dia se comemora como forma de chamar a atenção para as questões relacionadas com o dia-a-dia da Família, para reconhecer o seu papel na sociedade e incentivar a adoção de medidas para melhorar a sua condição.
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Família07.05.2018OuvirÉ na vinculação com os pais que a criança constrói o primeiro padrão de segurança e isso acontece logo no nascimento. Durante a infância e adolescência desenvolvem a sua personalidade mas, independentemente das experiências que tenham, existe um elemento agregador que lhes dá o sentimento de pertença e identidade: a família.