Nesta edição do África…Terra Nova" o professor António Batel Anjo fala sobre o acesso ao abastecimento de água em Moçambique.

O Dia Mundial da Água, 22 de Março, é bom dia para lembrar que em Moçambique 80% da população urbana vive em assentamentos informais com acesso limitado à água e ao saneamento.

Apenas metade dos moçambicanos têm acesso a abastecimento de água e apenas um em cada cinco usa instalações sanitárias. Dos 1.643 centros de saúde do país, cerca de 19% não têm acesso à água e 17% não têm instalações sanitárias para os pacientes.

As mulheres e as meninas são particularmente afectadas pelo acesso precário à água e ao saneamento, o que tem um impacto negativo na sua saúde, na sua segurança e educação.

Desenvolvimento

Apesar do progresso considerável registado ao longo dos anos, apenas metade dos moçambicanos têm acesso ao abastecimento de água e menos de um quarto (um em cinco) tem saneamento. De uma maneira geral, persistem desigualdades flagrantes nos serviços de abastecimento de água e saneamento entre as pessoas que vivem nas zonas rurais e as que vivem nas zonas urbanas.

A nível nacional, embora a proporção de pessoas sem acesso a fontes de água melhoradas (fontanários, furos, poços, …) tenha reduzido de 65% em 1990 para 49% em 2015, as disparidades entre as pessoas das zonas rurais e das urbanas são muito acentuadas. Além disso, nas zonas rurais, uma em cada cinco usa água de superfície como sua fonte primária de água para beber.

Moçambique possui uma taxa de fecalismo, situada em 36%, a céu aberto entre as mais elevadas da África Subsaariana e 76% da população não tem ou não usa saneamento.

Embora as zonas rurais sejam mais afectadas pela falta de serviços básicos de Água, Saneamento e Higiene, até mesmo os indicadores urbanos moderadamente positivos de Água, Saneamento e Higiene ocultam as graves lacunas de serviços prestados aos pobres nas cidades e vilas em rápido crescimento, onde a falta de manutenção sistemática, o fraco investimento têm prejudicado a prestação de serviços.

Existem igualmente disparidades geográficas, com os serviços a apresentarem-se mais inadequados de uma maneira geral nas províncias do norte. A título de exemplo, na província de Maputo, no sul, cerca de 87,1 % da população tem acesso à água potável e 70,1 % tem acesso e usa o saneamento melhorado, comparativamente à província central da Zambézia, uma das províncias mais populosas do país, onde apenas 30,6 % da população tem acesso à água potável e 13,0 % tem acesso ao saneamento melhorado.4 A situação da Água, Saneamento e Higiene nas escolas e unidades sanitárias continua desconhecida.

As alterações climáticas também ameaçam a disponibilidade e a qualidade dos recursos hídricos do país, tanto a água de superfície como subterrânea. As crianças pequenas estão mais em risco devido às más condições de Água, Saneamento e Higiene. Embora Moçambique tenha registado progressos na redução da mortalidade em menores de cinco anos, as doenças diarreicas continuam a ser uma das principais causas de morte de crianças. Além disso, evidências concludentes indicam que a Água, Saneamento e Higiene é uma intervenção essencial para reduzir a desnutrição; este é um aspecto particularmente pertinente em Moçambique, onde 43 % das crianças menores de 5 anos sofrem de desnutrição crónica grave ou moderada.

As mulheres e raparigas são particularmente afectadas pelo acesso inadequado à água e saneamento. Além de ter um impacto prejudicial na sua saúde, o acesso inadequado à Água, Saneamento e Higiene pelas raparigas ameaça a sua segurança, bem-estar, educação, contribui para a perda de dignidade e para a ameaça de agressão sexual devido à inexistência de casas de banho, tanto em períodos de emergência como de estabilidade. Também as crianças com deficiência não têm acesso ao ensino nas escolas quando não existem condições de Água, Saneamento e Higiene acessíveis ou se forem inadequadas.

O crescimento da população e a rápida urbanização colocarão em breve uma pressão ainda maior nos serviços de Água, Saneamento e Higiene. As cidades e as suas zonas peri-urbanas com serviços inadequados atraem migrantes provenientes das zonas rurais. Também as vilas rurais em crescimento necessitarão de mais investimentos.

Música

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