50 anos de abril – constituição ambiente Alexandra Monteiro 22-04-2024

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50 anos de abril – constituição ambiente 	Alexandra Monteiro	22-04-2024
22.04.2024

Sabia que foi depois da Revolução do 25 de Abril de 1974 que a política de ambiente em Portugal se desenvolveu, apesar de ter começado a ser uma das preocupações do Estado alguns anos antes. As cheias de 1967, que provocaram a morte de 500 pessoas na região de Lisboa, assim como a conferência mundial de Estocolmo, em 1972, foram determinantes para a emergência das preocupações ambientais no País.

O 25 de Abril traz a Portugal a institucionalização da política de ambiente e uma nova Constituição, aprovada em 1976, que é considerada pioneira a nível mundial, ao reconhecer o direito ao ambiente e qualidade de vida como um dos direitos fundamentais do cidadão português. No seu artigo 66º, a Constituição estipula que «todos têm direito a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado e o dever de o defender» e que «incumbe ao Estado, por meio de organismos próprios e por apelo a iniciativas populares», assegurá-lo.

«Ao dar às pessoas o acesso à comunicação, o 25 de Abril permitiu despertar consciências, também para os problemas do ambiente». «A consciência ambiental nasceu de uma diversidade de factores, mas talvez o grande denominador tenha sido a contestação à construção de uma central nuclear em Ferrel, em 1976.

Desenvolveram-se as primeiras estações de tratamento de águas residuais e aterros sanitários, para além de sistemas de prevenção da poluição marítima. Medidas que se viriam a generalizar mais tarde, sobretudo depois dos anos 80, quando a adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia (CEE) deu maior impulso à política de ambiente do País.

Alexandra Monteiro

Ficheiro de áudio
Autor
Maria João Azevedo
Horário11:00às11:00

Episódios

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    01.07.2024

    Sabiam que os nossos e-mails têm um impacto ambiental?

    É verdade, cada e-mail que enviamos contribui para a nossa pegada de carbono. Na verdade, um único e-mail com um anexo grande pode emitir tanto carbono como conduzir um carro durante um km! Com biliões de e-mails enviados diariamente, o custo ambiental acumula-se rapidamente.

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    Santos Populares e o Ambiente
    Santos Populares e o Ambiente
    24.06.2024

    Nestes santos populares

    Trazemos algo diferente:

    Umas quadras e falares

    A bem do nosso ambiente.

     

    Santo António protector

    Das gentes do campo e cidade:

    Pedimos-te paz e amor,

    Muita sustentabilidade.

     

    P’ra regar o manjerico

    água da chuva é virtude;

    Para ir ao bailarico

    ir a pé, que dá saúde

     

    P'ra comer sardinha assada

    só da pesca nacional;

    com pimento assado e batata

    d'agricultura local.

     

    A água, o solo, e o ar

    são bem-comum que se vê.

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    Dia Mundial do Ambiente no MUNDO
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    17.06.2024

    Para além da comemoração do Dia Mundial do Ambiente na UA que falámos a semana passada, este dia - 5 de junho - que marca o dia em que teve início a Conferências das Nações Unidas sobre o ambiente – foi celebrado um pouco por todo o mundo. O tema do Dia Mundial do Ambiente deste ano foi a “restauração dos solos, desertificação e resistência à seca”. A verdade é que a humanidade depende dos solos.

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    Dia Mundial do Ambiente no DAO
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    10.06.2024

    No passado dia 5 comemorou-se o Dia Mundial do Ambiente e o Departamento de Ambiente e Ordenamento comemorou-o da melhor forma…com os mais pequenos que querem e fazem a diferença! Estudantes do 2º ao 12º ano do ensino básico e secundário da região de Aveiro enchem o Auditório Carlos Borrego numa iniciativa conjunta entre DAO/ CESAM / IDAD na 2ª Edição do Projeto Escolas – Dia Mundial do Ambiente.

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    Alterações climáticas e as melgas
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    03.06.2024

    Esta semana vamos falar de melgas, sim ouviu bem… As alterações climáticas estão a influenciar as populações de melgas!

    Já notou que as noites de verão parecem estar cada vez mais cheias de zumbidos irritantes? Isso mesmo, as melgas estão a aproveitar ao máximo as mudanças climáticas para se multiplicarem! As temperaturas mais quentes e chuvas frequentes, são as condições perfeitas para aumentar as populações de melgas e multiplicar aquelas incomodas picadas.

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