50 anos de abril – constituição ambiente Alexandra Monteiro 22-04-2024

Imagem
50 anos de abril – constituição ambiente 	Alexandra Monteiro	22-04-2024
22.04.2024

Sabia que foi depois da Revolução do 25 de Abril de 1974 que a política de ambiente em Portugal se desenvolveu, apesar de ter começado a ser uma das preocupações do Estado alguns anos antes. As cheias de 1967, que provocaram a morte de 500 pessoas na região de Lisboa, assim como a conferência mundial de Estocolmo, em 1972, foram determinantes para a emergência das preocupações ambientais no País.

O 25 de Abril traz a Portugal a institucionalização da política de ambiente e uma nova Constituição, aprovada em 1976, que é considerada pioneira a nível mundial, ao reconhecer o direito ao ambiente e qualidade de vida como um dos direitos fundamentais do cidadão português. No seu artigo 66º, a Constituição estipula que «todos têm direito a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado e o dever de o defender» e que «incumbe ao Estado, por meio de organismos próprios e por apelo a iniciativas populares», assegurá-lo.

«Ao dar às pessoas o acesso à comunicação, o 25 de Abril permitiu despertar consciências, também para os problemas do ambiente». «A consciência ambiental nasceu de uma diversidade de factores, mas talvez o grande denominador tenha sido a contestação à construção de uma central nuclear em Ferrel, em 1976.

Desenvolveram-se as primeiras estações de tratamento de águas residuais e aterros sanitários, para além de sistemas de prevenção da poluição marítima. Medidas que se viriam a generalizar mais tarde, sobretudo depois dos anos 80, quando a adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia (CEE) deu maior impulso à política de ambiente do País.

Alexandra Monteiro

Imagem
Ambiente um minuto
Autor
Horário11:00às11:00

Episódios

  • Imagem
    Dia Mundial do Ambiente no DAO
    Pensar antes de perguntar
    19.10.2026

    Hoje pedimos tudo à inteligência artificial. Um texto, uma imagem, uma ideia para o jantar. É rápido, é fácil, e parece não custar nada.

    Mas a verdade é que custa. Cada pergunta viaja até um edifício repleto de computadores, que chamamos de centro de dados. Estas máquinas consomem eletricidade e, muitas vezes, água para as arrefecer. 

    Ouvir
  • Imagem
    Dia Mundial do Ambiente no DAO
    Como promover a adoção de soluções baseadas na natureza nas cidades
    12.10.2026

    As cidades em todo o mundo enfrentam desafios climáticos crescentes, como ondas de calor, inundações e perda de biodiversidade. As soluções baseadas na natureza, que vão de simples telhados verdes ou jardins de chuva, até parques urbanos e corredores ecológicos, oferecem respostas eficazes e sustentáveis. No entanto, a sua implementação em larga escala exige mais do que conhecimento técnico: depende de processos sociais e institucionais que favoreçam a adoção.

    Ouvir
  • Imagem
    Dia Mundial do Ambiente no DAO
    European Water Academy – Iniciativa da UE para a resiliência do setor da água
    05.10.2026

    A Europa e o Mundo enfrentam desafios crescentes na gestão da água, devido às alterações climáticas, à pressão sobre os recursos naturais, ao envelhecimento das infraestruturas e a práticas de gestão pouco sustentáveis. Para responder a estes desafios, a União Europeia lançou a European Water Academy (a Academia da Água), uma iniciativa dedicada a reforçar a resiliência e a capacidade de gestão da água na Europa.

    Ouvir
  • Imagem
    Dia Mundial do Ambiente no DAO
    O valor que atribuímos à qualidade da água e serviços ecossistémicos
    28.09.2026

    Os ecossistemas estão cada vez mais ameaçados pela ação humana e pelas alterações climáticas. Os ecossistemas aquáticos, em particular, são dos mais afetados pela degradação da qualidade da água, levando ao desperdício dos serviços que eles providenciam. 

    Uma forma de demonstrar a importância destes benefícios aos decisores é através da sua valoração económica, ou seja, atribuindo um valor monetário a serviços da natureza que muitas vezes damos como garantidos.

    Ouvir