O Ministério Público e a Judiciária estão a investigar "suspeitas de fraude" na instalação de software em 18 restaurantes de Lisboa, Porto, Faro e Aveiro. São programas de computador que permitem esconder valores da facturação.

A Procuradoria-Geral da República anunciou hoje a realização de 20 buscas "não domiciliárias", no âmbito da 'Operação Gourmet'. 18 restaurantes em Lisboa, Porto, Aveiro e Faro foram os principais visados pelas buscas da Polícia Judiciária no âmbito de um inquérito que corre termos no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), numa acção que decorreu ontem e juntou magistrados do Ministério Público, coadjuvados por 50 elementos da PJ e 22 funcionários da Autoridade Tributária.

A investigação em causa, segundo o comunicado da PGR, está relacionada com “suspeitas” de que os restaurantes "se encontrem a utilizar software informático que permite aos proprietários dos estabelecimentos omitir valores de facturação”. Tal omissão permitirá às empresas proprietárias desses estabelecimentos esconder o valor do IVA cobrado e que deve ser entregue ao Estado. Assim, explica a PGR, “estará em causa um prejuízo para o Estado correspondente ao valor do IVA cobrado aos clientes (quando estes não solicitarem a emissão de factura), mas não declarado fiscalmente pelos comerciantes”. A empresa que produz o referido software foi igualmente alvo de buscas.

Estão em causa a alegada prática dos crimes burla tributária, fraude fiscal e falsidade informática.