A GNR de Ovar identificou um homem, de 62 anos, por posse de tabaco sem estampilha fiscal, na localidade de Válega, e apreendeu mais de 2000 maços de tabaco sem estampilha.
Operação realizada esta quarta-feira em Válega.
No âmbito de uma denúncia, os militares da Guarda deslocaram-se ao local e realizaram diligências policiais que permitiram apurar a existência de diversos maços de tabaco sem estampilha fiscal.
No seguimento da ação, apurou-se que o indivíduo não possuía qualquer documento comercial, fiscal ou aduaneiro que comprovasse a aquisição, detenção ou introdução ao consumo do tabaco, o que resultou na sua apreensão.
A ação culminou com a apreensão de 2 150 maços de tabaco de diferentes marcas; 5,2 quilos de tabaco fino; 756 tubos com filtro para tabaco e uma balança de precisão.
Da ação resultou ainda a elaboração de um auto de contraordenação por infração aduaneira, que foi remetido para a Unidade de Ação Fiscal (UAF) de Coimbra, bem como a identificação de um homem de 62 anos.
Ação no âmbito do combate à fraude associada ao Imposto sobre o Valor Acrescentado e ao Imposto Especial de Consumo, com o objetivo de combater o mercado paralelo, assegurar o pagamento dos impostos devidos e mitigar os impactos negativos no funcionamento dos mercados e na competitividade económica.