O acórdão proferido hoje pelo Tribunal da Relação do Porto já não admite recurso ao Supremo Tribunal de Justiça, ao manter a decisão do Tribunal de Aveiro. O Tribunal da Relação do Porto confirmou integralmente a absolvição do arguido, que era acusado de homicídio no processo da grávida desaparecida da Murtosa e já tinha sido ilibado, por unanimidade, pelo Tribunal de Aveiro. A decisão foi proferida ao final da manhã por um coletivo de três juízes-desembargadores.Mónica Silva, de 33 anos, estava grávida de sete meses e nunca mais foi vista desde que saiu de casa, na noite de 3 de outubro de 2023, para se encontrar, alegadamente, com Fernando Valente, na Murtosa.