Aveiro: Congresso da CNI debate “Pobreza e Proteção Social”.

A Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) em dia de abertura do Congresso dedicado ao tema “Pobreza e Proteção Social”.

Será a 7ª edição este ano no Centro de Congressos de Aveiro em dois dias de trabalhos.

Para além da participação do Presidente da República, António José Seguro, na sessão de encerramento, esta quinta, de dia 8, o VII Congresso da CNIS contará com a presença confirmada da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, logo na sessão de abertura.

Contam-se, ainda, as presenças da secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão, Clara Marques Mendes, da presidente da Direção da EAPN Portugal, promotora do Observatório Nacional de Luta contra a Pobreza, Maria Joaquina Madeira, do chefe do Sector de Intervenção e Estratégias de Inclusão Social, Carlos Maciel, do deputado no Parlamento Europeu, Francisco Assis, do constitucionalista e professor universitário, Pedro Bacelar de Vasconcelos, do economista, professor e antigo secretário de Estado da Segurança Social, Jorge Campino, e do presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social, da Conferência Episcopal Portuguesa, Bispo Auxiliar do Porto e antigo dirigente da CNIS, D. Roberto Mariz, dentre outras personalidades de relevo.

Recorde-se que o VII Congresso da CNIS decorre inserido na XIX Festa da Solidariedade, cuja celebração se iniciou nos dias 1, 2 e 3 de outubro no distrito de Leiria, com a presença da Chama da Solidariedade, que por estes dias visita concelhos do distrito de Aveiro, um périplo que culminará no Cais Fonte Nova, em Aveiro, onde se realizará o evento que este ano fecha o circuito que passou por todos os distritos e regiões autónomas de Portugal.

No Centro de Congressos de Aveiro, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade mantém alta a bandeira que levantou há muito e que passa por tentar “responsabilizar o Estado pela Proteção Social para que possa haver um mais eficaz combate à pobreza”.

Este é também o momento que assinala o fim de ciclo de 22 anos de presidência de Lino Maia.

No primeiro dia de trabalhos (7), serão abordadas questões como o «Enquadramento Global, Ético e Doutrinário», com especial incidência na «Dignidade da pessoa humana» e ainda «A nova ordem mundial: guerra, economia e impacto social».

Experimentar um «Diagnóstico da Pobreza em Portugal» é outro dos desafios do dia, que versará a «Caracterização da pobreza em Portugal e comparação Europeia», a «Complexidade do fenómeno social da pobreza» e a «Estratégia Nacional de Combate à Pobreza».

A fechar o dia, a temática será a «Proteção Social como Direito», com reflexões sobre «Constituição da República Portuguesa e Proteção Social» e «Evolução das políticas sociais em Portugal».

No dia 8 de outubro, as «Políticas Sociais em Portugal» estarão em debate, com os palestrantes a serem convidados a meditar sobre «O que está a funcionar e o que falha nas políticas sociais existentes nas áreas da ação social, saúde, educação, habitação, emprego e justiça» e as «Reformas em curso e desafios».

A «Territorialização da Pobreza» será o tema em debate na primeira mesa-redonda do dia, segue-se uma abordagem ao «Papel do Sector Social e Solidário» e a ação das IPSS na mitigação da pobreza, para os trabalhos encerrarem com a segunda mesa-redonda, subordinada ao tema «Caminhos para o Futuro» é a temática da mesa-redonda que abordará a questão de «Que políticas sociais queremos».

A sessão de encerramento estará a cargo do Presidente da República, António José Seguro, não sem antes José Carlos Batalha, presidente da Mesa da Assembleia Geral da CNIS, a elaborar as Conclusões do VII Congresso da CNIS.

Na sessão de abertura, às 10h00, participa Rui Santos, Vice-Presidente da Câmara de Aveiro em representação do Município.

Discursam Lino Maia e a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.