Especialistas defendem novo quadro para atrair investimento privado nas concessões portuárias de segunda geração.

Contratos de longo prazo, com prazos até 75 anos, terão de acomodar investimentos em infraestruturas, transição energética, digitalização e automatização e responder à evolução das cadeias logísticas

As novas concessões portuárias deverão assentar num modelo contratual capaz de mobilizar investimento privado de longo prazo para a modernização das infraestruturas e, simultaneamente, responder às profundas transformações que o setor deverá enfrentar nas próximas décadas.

A necessidade de rever o atual enquadramento das concessões e de criar contratos mais flexíveis, preparados para investimentos de grande dimensão, esteve no centro do terceiro dia da Porto Maritime Week 2026, que decorre no Porto de Leixões.

Na sessão dedicada às Concessões Portuárias de Segunda Geração, especialistas das áreas jurídica, financeira e de engenharia analisaram os desafios associados ao novo ciclo de concessões que está a ser preparado nos portos nacionais, num momento em que o Governo abriu a possibilidade de os novos contratos poderem atingir prazos até 75 anos.

A extensão dos prazos foi apontada como uma condição relevante para acomodar o volume de investimento que será exigido aos futuros concessionários.

Ao contrário da primeira geração de concessões, centrada essencialmente na transferência da exploração dos terminais para operadores privados, o novo ciclo deverá exigir uma participação muito mais significativa dos concessionários no investimento nas próprias infraestruturas, além dos equipamentos e sistemas necessários à operação.

A expansão e modernização de cais e terraplenos, a adaptação ao aumento da dimensão dos navios, a eletrificação, a automatização, a digitalização, a descarbonização, a cibersegurança e a resiliência das cadeias logísticas foram algumas das áreas identificadas como determinantes para os contratos que irão vigorar durante as próximas décadas.

Ana Sanches, do Banco BiG, considerou que «a possibilidade de contratos mais longos constitui um sinal importante para o mercado, tendo em conta a intensidade de capital dos investimentos necessários». A mesma oradora sublinhou, contudo, que «o alargamento dos prazos não corresponde apenas a mais anos de receitas para os concessionários, uma vez que implicará igualmente maiores responsabilidades de investimento ao longo da vida das concessões».

A responsável destacou também o potencial do setor portuário para captar novas fontes de financiamento. Para além da banca comercial nacional e internacional e de instituições multilaterais como o Banco Europeu de Investimento, as futuras concessões poderão despertar o interesse de fundos de infraestruturas, fundos de pensões e fundos soberanos, investidores que procuram ativos de longo prazo.

A dimensão dos investimentos levou igualmente à discussão de modelos que permitam executar os projetos de forma faseada, acompanhando a evolução efetiva da procura. Esta possibilidade poderá assumir particular importância nos novos terminais, permitindo ajustar o investimento ao crescimento dos tráfegos e reduzir parte do risco associado aos projetos.

A sessão, que contou ainda com a participação de Vasco Moura Ramos, da SRS Legal, e de Pedro Matias Pereira, da Deloitte Legal TELLES, evidenciou também a necessidade de adaptar o enquadramento jurídico ao novo ciclo de concessões.
O atual modelo tem ainda origem no quadro legislativo criado na década de 1990, quando foram lançadas muitas das concessões que agora se aproximam do seu termo, tendo sido defendida uma revisão do regime jurídico da operação portuária que tenha em consideração a evolução entretanto registada no setor e o atual Código dos Contratos Públicos.

Entre as questões levantadas esteve ainda a necessidade de assegurar às administrações portuárias margem suficiente para adaptar os contratos às características específicas de cada porto e de cada terminal, dentro das orientações estratégicas definidas para o setor.

Os contratos de longa duração deverão igualmente antecipar mecanismos que permitam acomodar alterações ao longo de várias décadas. As exigências relacionadas com descarbonização, eletrificação, digitalização ou evolução tecnológica poderão mudar significativamente durante o período de uma concessão, tornando necessário prever, desde o início, as condições em que os contratos poderão evoluir.

A relação entre operadores, administrações portuárias e regulador foi outro dos temas abordados. A intervenção da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), através do parecer prévio vinculativo, levou à discussão sobre a possibilidade de tornar mais eficiente o diálogo entre as diferentes partes durante a preparação e negociação dos contratos, evitando sucessivos ciclos de alteração das condições acordadas.

A Porto Maritime Week 2026 prossegue esta quinta-feira, 24 de setembro, com um dia dedicado às relações Porto-Cidade.

Em destaque está a sessão "Cruzeiros e comunidades: da aceitação à parceria", que terá como orador principal Evangelos Tountas, da CLIA (Cruise Lines International Association), com a participação de representantes dos portos de Copenhaga e de Matosinhos, entre outros, e moderação de José Sánchez, da AIVP.

A manhã é dedicada à cultura e identidade porto-cidade, com a intervenção de Carola Hein, da TU Delft, e um painel moderado por Manuel Caldeira, da TRENMO.

A tarde inclui ainda o debate "O futuro do Douro: Desafios e prioridades estratégicas", com representantes da APDL, da AAMTD, da CIM Douro e da Diputación de Salamanca, moderado por Ricardo Rodrigues, da Pressmedia.