Adriana Rodrigues defende preparação de Portugal para o novo ciclo de fundos europeus.

A deputada do PSD eleita por Aveiro defendeu, esta terça-feira, na Comissão de Assuntos Europeus a preservação de áreas como a Coesão e a Agricultura e a preparação dos territórios portugueses para as mudanças no financiamento europeu após o fim do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência).

Numa audição de João Leão, membro português do Tribunal de Contas Europeu, a deputada salientou que o reforço da competitividade, da defesa e da segurança deve ser acompanhado por condições que assegurem a convergência entre países e regiões.

“A ambição europeia exige recursos adequados e responsabilidade na sua utilização. Cada euro deve cumprir as regras e produzir resultados” afirmou Adriana Rodrigues na Comissão, levando João Leão a apresentar três fases na evolução dos fundos europeus em Portugal.

Define 2026 como pico de execução, conjugando a fase final do PRR com o arranque do quadro de 2021–2027, ainda com algum atraso; 2027–2030 com execução elevada, mas em queda, devido ao fim do efeito extraordinário do PRR; e a partir de 2030 uma mudança estrutural, associada ao próximo quadro europeu.

Neste último período, a proposta para 2028–2034 aponta para uma redução dos envelopes nacionais destinados à Coesão e uma maior concentração de recursos na competitividade.

Trata-se de uma proposta em negociação, cuja configuração final será determinante para Portugal.

João Leão alertou, na ocasião, que os países, regiões e empresas com maior capacidade tecnológica poderão estar mais bem posicionados para captar financiamento competitivo.

Defendeu, por isso, a preparação antecipada de universidades, empresas e instituições, através de estratégias e parcerias.

A deputada eleita pelo círculo de Aveiro questionou também as garantias de transparência e avaliação dos investimentos nos futuros instrumentos europeus, sublinhando que “cumprir uma etapa administrativa não demonstra, por si só, o impacto de um investimento”.

Para a parlamentar social democrata, Portugal deve preparar desde já esta transição, reforçando a capacidade de candidatura e de cooperação dos seus agentes económicos e instituições, para que as novas oportunidades de financiamento contribuam para o desenvolvimento de todos os territórios.