A Universidade de Aveiro acolhe conferência da Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) sobre o futuro do poder local.
Evento está marcado para esta sexta, dia 29 de maio, pelas 15h00, no Anfiteatro Carlos Borrego do Departamento de Ambiente e Ordenamento da Universidade de Aveiro.
Iniciativa integrada no ciclo de conferências “A Arquitetura do Poder Local” num debate em torno dos principais desafios da governação local e do futuro do poder autárquico em Portugal.
A sessão de abertura está marcada para as 15h00 e contará com intervenções do reitor da Universidade de Aveiro, Artur Silva, do presidente da Câmara Municipal de Aveiro, Luís Souto de Miranda, do presidente da ANAM, Fernando Santos Pereira, do presidente da CCDR Centro, José Ribau Esteves, e do ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida.
A partir das 15h30 terá lugar a conferência principal, com intervenções do consultor político do Presidente da República e professor catedrático Luís Aguiar-Conraria, da ex-ministra da Justiça Catarina Sarmento e Castro e do ex-deputado Jorge Paulo Oliveira, que coordenou o grupo de trabalho para a desagregação das freguesias.
O debate será moderado por Pedro Esteves, presidente da Assembleia Municipal de Anadia e assessor do primeiro-ministro, Luís Montenegro.
O encerramento está previsto para as 17h00.
O encontro decorre num momento em que o Governo admite avançar com alterações à lei eleitoral autárquica, à lei das finanças locais e ao estatuto dos eleitos locais, temas que estarão no centro da reflexão promovida pela ANAM.
Segundo o presidente da ANAM, Fernando Santos Pereira, este ciclo de debates pretende criar “um espaço de diálogo plural e informado”, com o objetivo de apresentar alternativas e contribuir para escolhas políticas robustas, “construídas na especificidade do nosso território, na nossa realidade política e administrativa, respeitando o princípio da separação de poderes (executivo e deliberativo)”.
A conferência é aberta a todos os interessados e terá transmissão online através do canal oficial da ANAM no YouTube.
