Ulisses Pereira defende a criação de condições para o aproveitamento aquícola de antigas marinhas em estado de abandono. Fala em mais de 6.000 hectares de salinas abandonadas, “que podem ser utilizadas na produção aquícola”.
O deputado aveirense do PSD defende que o crescimento da economia do mar passa, “obrigatoriamente”, por permitir que o setor da aquacultura seja fortalecido. Falando numa audição à ministra da tutela, o parlamentar social democrata exigiu a garantia de “crescimento sustentável, perante a procura crescente de proteína para alimentação humana”.
“Foi esta a postura do anterior governo, que, numa lógica de complementaridade com a pesca extrativa, desbloqueou vários entraves ao crescimento do setor, tentando incutir medidas de atração do investimento produtivo nesta área” afirmou Ulisses Pereira, lembrando que foram criadas novas áreas de aquacultura off-shore com pré-licenciamento da atividade, introduzidas alterações legislativas, ao nível de procedimentos e de fiscalidade, alargada a bonificação do gasóleo para a aquacultura e estabelecido o seguro bonificado para empresas da área.
Embora admitindo que o próprio setor reconhece que muito foi feito em quatro anos, o deputado do PSD lembrou haver “ainda muito para melhorar e para continuar”, manifestando desejo de que o atual executivo “possa acompanhar a visão do anterior governo nesta matéria, bem como as propostas que o próprio Grupo Parlamentar do PS fez no passado para melhorar a competitividade da produção aquícola, agora que são menores os constrangimentos orçamentais”.
Ulisses Pereira dá como exemplo de melhoria a introduzir o Imposto Municipal sobre Imóveis, no que concerne aos terrenos aquícolas, nomeadamente quanto ao “esclarecimento de que os solos afetos à atividade aquícola sejam classificados como rústicos”.
A outro nível, preconizou o alargamento do IVA reduzido ao molusco “ostra”, “rompendo com um preconceito elitista que não faz qualquer sentido”, uma vez que a espécie “tem um grande potencial em Portugal e que essa redução estimularia a produção de sementes e juvenis no nosso país”.
