Os deputados do PSD eleitos por Aveiro manifestam preocupação pela exclusão de todas as propostas apresentadas no âmbito do concurso para empreitada da EN 326 no troço que liga o nó da A32 de Pigeiros ao Parque de Negócios de Escariz.
Através de uma pergunta dirigida ao Ministério das Infraestruturas e da Habitação, os parlamentares social democratas lamentam que o procedimento contribua, “uma vez mais”, para o atraso da obra prometida há anos.
“Os anúncios e aparições públicas dos vários governantes do Partido Socialista não têm faltado. Tem servido apenas para assumir promessas muitas vezes em vésperas de eleições, promessas que não têm sido concretizadas, claramente por falta de vontade política” contestam os deputados do PSD Aveiro no texto que suporta a pergunta.
Foi recentemente tornado público que a “Infraestruturas de Portugal”, após análise das propostas recebidas, no âmbito da empreitada, excluiu todas as propostas.
Para os deputados social democratas, importa esclarecer se, no caso em concreto, o Governo assegurou que o valor total máximo estimado superior a 26 milhões de euros para a empreitada, definido através de portaria como preço base, “corresponde ao custo real da obra”.
“Arouca não dispõe de ligações aos grandes eixos rodoviários, uma necessidade identificada por vários governos. Aliás, o atual governo, em fevereiro de 2017, anunciou no Entroncamento o Programa de Valorização das Áreas Empresariais, onde foi anunciada a construção de duas novas ligações às zonas industriais de Arouca e de Castelo de Paiva, ambas no distrito de Aveiro, exclusivamente à custa do Orçamento do Estado sem quaisquer apoios comunitários”.
O anúncio de procedimento apresenta como preço base para a empreitada 26,4 milhões de euros, a executar no prazo de 540 dias, e definiu 47 dias para entrega das propostas.
A 27 de novembro de 2018, foi publicada a prorrogação do prazo por igual período, e a 11 de janeiro de 2019, foi publicado o anúncio, de novo, a prorrogar por mais 51 dias o prazo de apresentação de propostas.
Os deputados do PSD/Aveiro querem saber do governo para quando está prevista a abertura de novo procedimento concursal e qual a data para o início da empreitada.
