Os Deputados do Partido Socialista, eleitos pelo círculo eleitoral de Aveiro, questionaram a Ministra da Saúde sobre a reorganização do Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM) no distrito de Aveiro, na sequência da aprovação da nova Lei Orgânica do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).

Fala em “reservas quanto ao impacto no que respeita à capacidade de resposta e à operacionalização dos meios de emergência em articulação com as Unidades Locais de Saúde.

Os deputados referem que vieram a público declarações do Presidente do INEM e comunicados de estruturas representativas dos profissionais que apontam para alterações significativas na organização dos meios de emergência, nomeadamente através da reafectação de ambulâncias e da conversão de Ambulâncias de Suporte Imediato de Vida (SIV) em viaturas ligeiras.

A este respeito, sublinham os parlamentares socialistas que o Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH) alertou para a eventual retirada de mais de uma centena de ambulâncias do Sistema Integrado de Emergência Médica, identificando vários concelhos do distrito de Aveiro (Aveiro, Águeda, Anadia, Arouca, Espinho, Oliveira de Azeméis e Ovar) entre os potencialmente abrangidos por estas alterações.

“Tratando-se de um serviço essencial para a proteção da vida e da saúde dos cidadãos”, o PS entende que importa “esclarece deforma objetiva qual o impacto que a reorganização em curso terá na resposta da emergência pré-hospitalar no distrito de Aveiro e garantir que não haverá qualquer diminuição da capacidade de resposta às populações”.

Nesse sentido, os Deputados dirigiram pedido de esclarecimento à Ministra da Saúde, para apurar que alterações estão previstas para os meios de emergência pré-hospitalar nos concelhos do distrito de Aveiro identificados publicamente (Aveiro, Águeda, Anadia, Arouca, Espinho, Oliveira de Azeméis e Ovar), e respetiva fundamentação técnica.

Pretendem ainda obter resposta sobre se pode o Governo garantir que a reorganização do SIEM “não implicará qualquer redução da capacidade de resposta, dos meios disponíveis ou dos tempos de resposta no distrito de Aveiro”, em particular nos concelho referidos. 

E ainda que medidas de acompanhamento e monitorização serão implementadas para avaliar o impacto destas alterações no distrito de Aveiro e assegurar que a população continua a beneficiar de uma resposta de emergência pré-hospitalar adequada.