O PS pede resposta “estrutural e duradoura” aos desafios da erosão costeira e das alterações climáticas e avisa que o quadro previsto tende a agravar-se nos próximos anos com fenómenos meteorológicos mais intensos.

Pede ao Governo AD que promova “soluções que protejam as comunidades costeiras, valorizem os ecossistemas e assegurem um desenvolvimento equilibrado e sustentável do litoral português”.

Quer saber a quantidade de ocorrências que foram reportadas no distrito de Aveiro, no âmbito destes episódios meteorológicos extremos; a identificação da entidade que se encontra atualmente responsável pela monitorização da lixeira selada de Maceda; a clarificação da visão de gestão integrada da orla costeira que se pretende implementar no distrito de Aveiro, em particular, sobre o plano de defesa costeira previsto para salvaguardar pessoas e bens nas frentes urbanas dos concelhos de Espinho, Ovar, Ílhavo e Vagos; a aclaração do papel da Agência Portuguesa do Ambiente no combate à erosão costeira nesta região; passos previstos, cronograma físico e financeiro para a execução das soluções necessárias e esclarecimento sobre o papel da RiaViva na proteção e valorização da Ria de Aveiro e da zona costeira e sobre que projetos se encontram já planeados e que dotação financeira está atualmente disponível para possíveis intervenções.

Questões endereçadas ao Governo no rescaldo de uma reunião da comissão política distrital no concelho de Ovar.

Os dirigentes do órgão máximo entre congressos aprovaram uma moção apresentada pelo Presidente da Federação, Hugo Oliveira, que defende reforço sos instrumentos de gestão integrada da zona costeira, “assegurando a articulação efetiva entre a administração central, as autarquias locais e as entidades regionais, bem como a definição de um plano de ação claro, com prioridades territoriais, calendário de execução e respetiva programação financeira”.

O PS considera que a realidade impõe que sejam acauteladas respostas perante fenómenos climatéricos análogos.

Pede “visão integrada, preventiva e resistente, capaz de responder aos desafios presentes e futuros do território costeiro”.