A Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, apresentou hoje em Aveiro o projeto 'Aquacultura +', que reúne medidas para uma aquacultura mais competitiva, mais simples e mais sustentável.

Ana Paula Vitorino disse que este projeto servirá para "potenciar o crescimento" da denominada Economia do Mar. Diz que é um bom exemplo da resolução de constrangimentos a vários níveis, inclusivamente "o agilizar do processo de licenciamento para o desenvolvimento da actividade".

Marcaram presença na sessão a Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, o Ministro do Ambiente, João Pedro de Matos Fernandes, e o Presidente da CIM da Região de Aveiro, José Ribau Esteves. Maria Manuel Marques falou da "redução da burocracia" nesta actividade. (com áudio)

A investigação na Universidade de Aveiro (UA) na área do Mar, incluindo projetos com aplicação no sector da aquicultura, esteve em destaque na apresentação do programa 'Aquicultura+' (de apoio à aquicultura) e da visita dos Ministros da Presidência, do Ambiente e do Mar à região de Aveiro.

Na UA, a visita começou às 15h00, hora que se inicou a reunião com o Reitor, Manuel António Assunção, seguindo-se a apresentação de projetos na área do Mar. Um desses dos exemplos, é o projeto 'RASTREMAR', financiado pelo PROMAR (Programa Operacional Pesca 2007-2013, co-financiado pelo Fundo Europeu das Pescas), que se traduziu no desenvolvimento de um teste inédito para determinar a proveniência do peixe, através de uma análise microbiológica. Seguiram-se visitas a explorações aquícolas em Ílhavo. Fernando Caçoilo, Presidente da Câmara ilhavense, referiu na Terra Nova que "os passos dados para facilitar o investimento e o licenciamento, são bem vindos. Este conjunto de boas intenções deverá dar os seus frutos. Para Ílhavo, capital da aquacultura, estas medidas são importantes", sublinhou.

O processo de criação de uma empresa de produção de peixe deve passar de três anos para três meses e o empresário em vez de ter de lidar com nove entidades passa a lidar apenas com um “gestor” do seu processo de licenciamento. Estas são as suas grandes simplificações da actividade aquícola que a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, anunciou esta terça-feira em Aveiro. As alterações pretendem também ajudar a fazer cumprir os objectivos do Governo para este sector: duplicar a produção aquícola até 2020 e triplicar até 2030.