Nos próximos dias 20 e 21 de dezembro vão ser assinados, entre a DGAL – Direção-Geral das Autarquias Locais, os Municípios e as CCDR’s – Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, os Contratos do BEM - Programa de Beneficiação de Equipamentos Municipais.
Do total de 142 candidaturas apresentadas pelos Municípios do Interior ao Programa BEM irão ser apoiados 31 projetos – oito de Municípios da CCDR Norte, seis de Municípios da CCDR Centro, três de Municípios da CCDR Lisboa e Vale do Tejo e 14 de Municípios da CCDR Alentejo – representativos de um investimento total de 7.974.326,56 €, comparticipados pela administração central em 3.786.000 €.
As candidaturas selecionadas nos municípios do interior incluem obras de valorização e modernização de infraestruturas desportivas, melhoria de equipamentos de uso coletivo da população, remodelação de piscinas, centros de interpretação ou beneficiação de Cineteatros.
O Programa BEM foi criado pelo Governo em junho de 2018 para beneficiação de equipamentos municipais, em territórios de baixa densidade.
Para João Paulo Catarino, Secretário de Estado da Valorização do Interior, "este apoio da administração central às autarquias locais dos territórios do interior é mais uma demonstração do compromisso do Governo com a valorização do interior e um importante mecanismo para impulsionar a requalificação de espaços e infraestruturas que são centrais para o desenvolvimento destes territórios".
Para Carlos Miguel, Secretário de Estado das Autarquias Locais, "o 'BEM' traduz a relação de confiança e parceria entre a Administração Central e a Administração Local do Estado, em prol das populações e dos territórios".
Os contratos relativos ao Programa BEM-Beneficiação de Equipamentos Municipais serão assinados nas seguintes datas: Contratos da área de intervenção da CCDR Norte – dia 20 de dezembro, às 10h00; Contratos da área de intervenção da CCDR Centro – dia 20 de dezembro, às 14h30; Contratos da área de intervenção da CCDR LVT – dia 21 de dezembro, às 14h30; Contratos da área de intervenção da CCDR Alentejo – dia 21 de dezembro, às 16h30.
Estarão presentes nas cerimónias de assinatura dos contratos os Secretários de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel, e da Valorização do Interior, João Paulo Catarino.
