O Partido Socialista de Ovar denuncia o que diz ser falta de transparência no combate à Covid-19 em Ovar.
Revela dados de uma auditoria feita pelos Vereadores do PS às contas da Covid-19 e conclui que fica à vista “despesismo, descontrolo e falta de transparência da Câmara de Ovar”.
Os Vereadores do PS na Câmara Municipal de Ovar, Artur Duarte e Fátima Bento, realizaram, ao longo das últimas semanas, um trabalho de Auditoria às contas das medidas de combate à pandemia e o Relatório Final nota que, apesar da gravidade da situação, o executivo liderado por Salvador Malheiro acabou por empolar “ações voluntaristas” com “consequências despesistas e descontroladas, assentes numa clara falta de rigor e de orientação, particularmente no que aos procedimentos que deveriam ter sido adoptados diz respeito”.
Entre outras conclusões, os vereadores socialistas verificaram que não existem autos de recepção que evidenciem a confirmação das quantidades encomendadas, recebidas e faturadas, e a qualidade e conformidade dessas com os requisitos das notas de encomenda; situações onde o descritivo da factura, por ser demasiado genérico, não evidencia a quantidade dos bens e serviços prestados nem a entidade por quem são usufruídos; falta de justificação para o facto de a Câmara ter selecionado sete empresas do concelho de Águeda para o fornecimento de máscaras e outros equipamentos de protecção individual, sem exceder a facturação a cada uma delas dos € 20.000,00 permitidos pelo ajuste directo simplificado; na lista de fornecedores estão Empresas que se dedicam uma ao fabrico e comercialização de gelados, duas à indústria de construção civil, outra ao aluguer e venda de cadeiras de rodas, outra ao fabrico de peças e acessórios de metal para a construção civil, uma outra à contabilidade e consultoria, e uma que se dedica à remoção e transporte de cadáveres; uma das empresas contratadas foi fundada na segunda quinzena do mês de Abril de 2020 e a 7 de Maio já facturou ao Município de Ovar € 19.250,00 + IVA.
Os Vereadores do PS já solicitaram esclarecimento sobre a escolha dessas sete firmas de Águeda.
"Não conseguimos vislumbrar a razão pela qual essas encomendas foram encaminhadas para tais empresas e manifestamos a nossa estranheza sobre a forma como a existência desses fornecedores, tantos e com tanta capacidade, chegou ao conhecimento dos serviços da Câmara".
Afirmando-se como solidários “quando justificável” os vereadores dizem que “desde que acompanhado do rigor que se impõe na gestão do erário público”.
As concelhias do PSD e da JSD já saíram em defesa do executivo liderado por Salvador Malheiro e lamentam que seja colocado em causa o trabalho do Gabinete de Crise e o empenho e reconhecimento dado por figuras como o Presidente da República e o Primeiro-Ministro ao sucesso do combate.
“As Comissões Políticas do PSD e da JSD Ovar só podem lamentar que, num contexto em que o Presidente da República enalteceu, o Primeiro-Ministro reconheceu e a População agradeceu, um conjunto de vozes discordantes, no seio do Partido Socialista de Ovar, tenha resolvido pôr em causa a atuação do Gabinete de Crise, de uma forma que evidencia um desconhecimento significativo da realidade, próprio de quem não esteve no terreno”, acusam as estruturas afetas aos sociais democratas.
As Comissões Políticas “rejeitam e reprovam” a pretensão dos Vereadores do Partido Socialista a quem acusam de querer “tirar proveito político” com recurso a “pseudo-auditorias enviesadas”.
Defendem o “trabalho desempenhado por todos os autarcas – incluindo os do PS – que deram o melhor de si no combate à pandemia, na certeza que, no que depender dos autarcas social-democratas acima dos mesquinhos interesses partidários estará sempre a salvaguarda da vida de cada pessoa”.
O elogio ao Gabinete de Crise acentua o “empenho altruísta” de cada uma das personalidades que o integram e a “capacidade de liderança demonstrada pelo Executivo Municipal”, responsável por encontrar as “soluções necessárias” “sem se refugiar no conforto da distância e demonstrou a coragem de tomar decisões exigentes, sempre em benefício da população”.