Ovar abre mão da derrama e reduz taxas de IMI e IRS.
O executivo municipal, sob proposta do presidente, em sede de reunião de Câmara realizada ontem aprovou uma “redução histórica” dos Impostos Municipais, através da aplicação de uma taxa reduzida de 0% da Derrama para todas as empresas, de nova redução nas taxas de IMI e de IRS e da manutenção da TMDP (Taxa Municipal de Direitos de Passagem).
Salvador Malheiro, presidente da Câmara Municipal de Ovar, recorda que “a situação financeira estável e com excelentes indicadores financeiros da autarquia permite-nos avançar com esta redução histórica no nosso Município e a qual não porá em causa o trabalho em desenvolvimento, nomeadamente as principais obras municipais e os apoios sociais”.
Explica que se trata de uma medida de estímulo.
“Tratam-se de medidas que visam, por um lado, fixar o tecido empresarial e combater o desemprego, atentas as dificuldades sentidas pelas nossas empresas, sobretudo neste período de crise pandémica. Os biliões, que chegarão da Europa para financiar o Plano de Recuperação Económica de Portugal, não se prevê quando, como e qual o impacto efetivo que terão. Por outro lado, é nossa preocupação reduzir a carga fiscal que incide sobre as pessoas e as famílias, potenciando a sua qualidade de vida.”
Derrama a “0%”, IMI baixa de 0,37 para 0,35% , taxa de participação no IRS em 2% e Taxa Municipal de Direitos de Passagem em 0,25%.
