O Grupo de Trabalho Indústria (6.ª Comissão de Economia Inovação e Obras Públicas) constituído pelos Deputados Ricardo Bexiga e Hugo Costa, do Partido Socialista, Emídio Guerreiro, Joel Sá, do PSD, Bruno Dias do PCP e Heitor de Sousa, do BE, reuniu com os representantes do IAPMEI, cuja delegação era chefiada pelo seu Presidente, Miguel da Cruz Campos, cuja ordem de trabalhos da audição tinha como ponto único “Competitividade e Inovação de Empresas”.
No decorrer da audição, o Deputado Socialista António Cardoso, eleito pelo círculo eleitoral de Aveiro, questionou o Presidente do IAPMEI sobre como é feita a cooperação ao nível do licenciamento industrial com a introdução do SIMPLEX, especialmente na alimentação de energia elétrica, nas respostas ambientais exigidas aos empresários para obterem a sua certificação industrial, fundamental para a internacionalização dos seus produtos. Pediu ainda esclarecimentos sobre dúvidas encontradas nos resultados apresentados graficamente, onde a ausência do setor da cortiça não passou despercebida e ainda se esses apoios eram dirigidos individualmente, isto é, empresa a empresa ou através das associações de cada setor.
Em resposta, o Presidente do IAPMEI adiantou que começaram a ser aplicadas um conjunto de medidas que constam do SIMPLEX, onde se destacam a prioridade a celeridade de apreciação dos projetos, através de mais eficácia na coordenação dos projetos, assente em melhor informação, mais disponibilidade de formação, melhor orientação dos procedimentos exigidos. O IAPMEI tem um papel fundamental de articulação dos interesses individuais de cada empresa, com as respetivas associações de setor, com as Autarquias e os correspondentes ministérios governamentais com particular destaque para as Direções Gerais de Energia e Ambiente. Destacou que estes passaram a ter um papel de pro-atividade pedagógica formativa em vez da tradicional ação de fiscalização punitiva.
Esta articulação irá dar mais eficácia e melhor eficiência processual simplificando a inevitável tramitação administrativa no licenciamento industrial, tornando-a mais célere.
As respostas dadas às questões técnicas foram claras, dando garantia que temos um novo tempo para os empresários, onde as inovações implementadas com o novo SIMPLEX tornam as empresas portuguesas mais modernas e mais competitivas. Quanto à falta de informações sobre o sector da cortiça, adiantou que o mesmo não tinha sido requerido para a presente audição. Porém, adiantou que este setor se encontra bem, comprometendo-se a fazer chegar com a brevidade possível toda a documentação que retrata as afirmações adiantadas.
