David Iguaz defende que a ação em Tribunal a pedir a avaliação de procedimentos na revisão do PDM é legítima, cívica e sem conotações partidárias.
O rosto do movimento “Juntos pelo Rossio”, que contesta o projeto com estacionamento subterrâneo na reabilitação daquela área central de Aveiro, revela que há muito a explicar.
Além da providência cautelar pedida ao tribunal em Dezembro de 2019 para a anulação dos atos consequentes às deliberações tomadas em reunião de Câmara e Assembleia Municipal sobre o “Procedimento de Revisão do Plano Diretor Municipal de Aveiro” pede avaliação dos procedimentos administrativos no projeto do Rossio.
Assume que no dia 13 de Dezembro interpôs no Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro a ação principal em que pede a caducidade do Procedimento de Revisão do PDM de Aveiro, a declaração da ilegalidade da convocatória e comunicação da ordem do dia da Sessão Extraordinária de Novembro da Assembleia Municipal de Aveiro, ocorrida a 26 de Novembro, bem como a anulação das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na reunião extraordinária de 11 de Setembro e de 20 de Novembro referentes à abertura do período de discussão pública da proposta de revisão do Plano Director Municipal de Aveiro e aprovação da versão final do “Procedimento de Revisão do PDM de Aveiro” e de todos os actos a ela consequentes.
A mais recente ação é de Janeiro de 2020 a pedir a análise da legalidade do projeto aprovado para o Rossio.
O responsável pelo movimento diz que a “intensidade” das declarações de Ribau Esteves na semana passada podem indicar que “há fundamento nos processos".
Em artigo publicado nas últimas horas, apelou a Ribau Esteves para que “não queira meter o Rossio na Betesga”.
O autarca acusou o movimento de estar a fazer política numa declaração que repetiu, esta manhã, numa conversa sobre mobilidade na Terra Nova, referiu que a contestação a projetos faz parte da vida dos autarcas.
E insiste que o Rossio foi escolhido como dossiê bandeira das oposições (com áudio)
Foto: Público
