O concurso para recolha do lixo em Estarreja está em fase de prestação de esclarecimentos.

A autarquia espera garantir um serviço de qualidade o mais rapidamente possível e depois do aviso publicado no final de junho no Diário da República e no Jornal Oficial da União Europeia admite que na condição de líder do procedimento que agrupa ainda Águeda, Murtosa e Sever, está em fase de esclarecimentos.

Estes município juntaram-se para estabilizar o sistema e integram o agrupamento de entidades adjudicantes.

A opção de contratação através da constituição de um agrupamento de entidades perspetiva “ganhos de escala”.

O valor base do concurso é de 8 506 400,00€ (sem IVA) para um prazo de execução do contrato de 96 meses.

Ao Município de Estarreja caberá o investimento de 2.306.400,00€ (sem IVA), de acordo com a quantidade estimada de lixo produzido e que rondará as 9.300 toneladas por ano.

A autarquia assume que a situação atual, com registo de falhas na recolha diária, na higienização e substituição dos contentores pela Luságua tem vindo a gerar “grande preocupação e transtorno”.

Os município anseiam pelo desfecho do concurso para normalizar as operações.

A Câmara Municipal efetuou “uma restruturação profunda em termos de formulação contratual, deixando bem claro as responsabilidades por eventuais incumprimentos do serviço”, mas acima de tudo pretende que seja melhorada “a qualidade sanitária e urbana de todas as freguesias”, explica o vereador Carlos Valente, responsável pelos Espaços Verdes Públicos, Higiene Urbana e Resíduos Sólidos.

A prestação de serviços a contratar contempla a recolha, transporte e depósito de RU a destino final; fornecimento, colocação de novos contentores; lavagem, desinfeção e desodorização e manutenção de contentores; recolha domiciliária, transporte e destino final de objetos fora de uso (recolha de monos, verdes e REEE); recolha, transporte de Resíduos Verdes; recolha, transporte e depósito de resíduos provenientes de descargas clandestinas (Montureiras) e recolha e transporte de resíduos de construção e demolição (RCD) resultantes de obras de escassa relevância urbanística.