Os colégios com contrato de associação protestam contra as novas regras no contrato de associação com cordões humanos na manhã desta sexta em todo o país. Os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, com contrato de associação, temem os efeitos do despacho normativo, de 14 de abril, que limita a matricula nos 5.º, 7.º e 10.º anos, a alunos da área de influência geográfica.
No distrito de Aveiro, há nove estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com contrato de associação. Colégio Liceal de Santa Maria de Lamas (Santa Maria da Feira), Instituto Duarte de Lemos (Águeda), Colégio de Albergaria (Albergaria-a-Velha), Colégio de Nossa Senhora da Assunção (Anadia), Colégio Salesiano (Anadia), Colégio D. José (Aveiro), Estabelecimento de Ensino Santa Joana (Aveiro), Instituto de Promoção Social de Bustos (Oliveira do Bairro) e Colégio de Nossa Senhora da Apresentação (Vagos) são as instituições afetadas.
Os responsáveis dos estabelecimentos e ensino particular e cooperativo têm vindo a defender que a norma agora publicada é ilegal, “por violação de lei e por violação dos contratos celebrados”, lembrando que o governo anterior estabeleceu um concurso com três anos de entradas de alunos no início de cada ciclo de ensino, dando assim estabilidade e previsibilidade às comunidades educativas.
António Pinho, responsável pedagógico no Instituto Duarte Lemos, na Trofa, Águeda, em declarações ao programa “Falar Claro”, criticou essa alteração das regras do jogo (com áudio).
Rocha Carneiro considera que o Governo deveria apostar num modelo que valorizasse os investimentos em educação com deduções mais generosas em sede de IRS. “O que estamos a discutir é esta zona cinzenta do ensino particular que nem é puramente privado nem puramente estatal. É zona intermédia. Há mil maneiras de apoiar os pais que querem colocar os filhos em escolas dispendiosas. Deve ser possível deduzir em matéria coletável largas somas que as pessoas gastam em educação”.
O movimento de contestação junta escolas, Igreja, alguns autarcas que se colocam ao lado dos estabelecimentos. Os deputados do PSD/Aveiro reúnem-se esta segunda-feira, dia 9 de maio, pelas 11h00, no hotel Imperial, de Aveiro, com responsáveis de estabelecimentos e ensino particular e cooperativo do distrito. Em cima da mesa, a atribuição de apoio financeiro do Estado a estas instituições, posta em causa em meados do mês passado.
Recorde-se que no final do ano letivo de 2014/2015 fora aberto concurso de atribuição de apoio financeiro do Estado destinado à seleção das entidades proprietárias de estabelecimentos de ensino particular e cooperativo que reuniam as condições e requisitos necessários à celebração de contratos de associação para os três anos letivos seguintes.
