A Assembleia Municipal de Ílhavo assinala os 50 anos da aprovação da Constituição da República Portuguesa, marco fundador da democracia.

Em nota divulgada esta quinta-feira, a AMI realça o nascimento da Lei fundamental na sequência da Revolução de 25 de Abril de 1974.

A Constituição de 1976 consagrou o princípio da igualdade e os direitos fundamentais de todas as pessoas, sem discriminação, afirmando que todas e todos têm a mesma dignidade perante a lei.

“Ao longo destas cinco décadas, tem sido o alicerce de conquistas essenciais, no acesso ao trabalho, à educação, à saúde, à participação cívica e política, e também no combate à discriminação e à violência, nomeadamente a violência de género, que continua a exigir uma resposta firme e continuada da sociedade”.

A Mesa, liderada por Paulo Pinto, associa a AMI a esta data com a evocação, sublinhando o “papel do Poder Local e das Assembleias Municipais enquanto espaços de proximidade, participação e afirmação dos valores democráticos”.

“Celebrar a Constituição é reafirmar o compromisso com a liberdade, a igualdade e a justiça, e com uma sociedade onde todas as pessoas possam viver com dignidade, com direitos e livres de qualquer forma de violência”.