A Câmara Municipal de Ílhavo vai assumir a remodelação da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados da Gafanha da Encarnação.
Tem já um acordo com a Administração Regional de Saúde do Centro para lançar o projeto e a obra.
O Executivo aprovou a abertura de processo de Concurso Público, com o valor base de 545 mil euros para a Requalificação do Salão Cultural e da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (USCP) da Gafanha da Encarnação.
A autarquia assume o compromisso de elaboração do projeto, de acordo com as orientações técnicas da ARS Centro, de apresentar a candidatura aos Fundos Comunitários do Programa Operacional Regional Centro 2020, de lançar processo de concurso e de promover a execução da empreitada.
Cabe ainda à Autarquia enquadrar a devida dotação financeira no Orçamento Municipal, correspondente a 15% do investimento do Município e a 85% da comparticipação dos Fundos Europeus.
Ainda sem acordo para a Descentralização de Competências, que será obrigatória em 2022, a autarquia diz que não deixa de responder aos problemas.
Eduardo Conde (PS) sustenta que este acordo é a “prova real” da importância dos acordos de descentralização. O Vereador socialista e candidato à Câmara, reclama assunção de responsabilidades. (com áudio)
Fernando Caçoilo (na foto), Presidente da Câmara de Ílhavo, explica que o esforço de investimento não deixa de ser cumprido. O acordo com a ARS inclui um acordo verbal com a Junta de Freguesia mas há questões burocráticas a considerar, relacionadas com o registo de propriedade. (com áudio)
A Câmara de Ílhavo vai assumir a reabilitação da Unidade de Cuidados de Saúde da Gafanha da Encarnação. Obras que vão começar em breve.