O Bloco de Esquerda propõe um novo Imposto sobre serviços digitais que financie fundo de apoio à Imprensa.
Pedro Filipe Soares lançou o projeto no encerramento das Jornadas Parlamentares do BE no distrito de Aveiro.
Quer garantir que a riqueza produzida por grandes empresas em Portugal seja tributada no país e que parte desse imposto seja direcionado para um fundo para a imprensa e literacia para os media.
Na lista de propostas do BE destaca-se o ensino superior com a redução gradual de propinas. Em cidade universitária, Pedro Soares defendeu várias medidas para o futuro do ensino superior.
Afirma que o número de jovens a frequentar o ensino superior está abaixo da média europeia e que é necessário criar condições para levar mais estudantes ao ensino superior.
Lembrando que, por proposta do Bloco, foi possível reduzir o valor máximo das propinas em 212 euros no ano letivo de 2019/2020, o líder parlamentar do Bloco defende que a redução deve ir até à gratuitidade.
O Bloco propõe, por outro lado, um mecanismo extraordinário de regularização de dívidas por não pagamento de propinas nas instituições de ensino, permitindo que os estudantes que comprovem estar numa situação de carência económica possam retomar os seus estudos.
Existe ainda um projeto de lei que estipula um teto máximo das propinas para os mestrados e doutoramentos, e um projeto de resolução que visa tornar as bolsas de ação social mais céleres.
Para combater as dificuldades na habitação, o BE defende o recurso a estruturas como pousadas da juventude. E vai sugerir ao Ministério que afete o fundo financeiro que disponibiliza para os empréstimos bancários para estudantes do ensino superior, com o objetivo de utilizar esses fundos na construção de mais residências universitárias.
Por último, é proposto um regulamento uniforme de taxas e emolumentos a nível nacional que garanta a equidade no ensino superior. Estes projetos serão discutidos no dia 15 de fevereiro.
Pedro Soares resumiu as propostas como ideias para alargar a frequência no ensino superior (com áudio).
