O PS afirma que o tempo tem dado razão às propostas avançadas antes das autárquicas de 2017 para a saída antecipada do Programa de Ajustamento Municipal e afirma que ter quase 40 milhões de euros em caixa não é prudência mas antes um exercício que pesa sobre os Munícipes de Aveiro e que deveria levar, imediatamente, à renegociação do PAM.
Manuel Oliveira de Sousa e João Sousa, vereadores na autarquia aveirense em representação do PS, lamentam que a autarquia deixa arrastar a situação e defendem maior empenho no pagamento da dívida para antecipar a saída das obrigações do PAM.
Citaram mesmo o autarca de Ílhavo, Fernando Caçoilo, que sucedeu a Ribau Esteves, que reclamou mérito na saída do Programa de Apoio à Economia Local contratado para pagar dívidas no último ano de Ribau Esteves em Ílhavo.
Para os socialistas, Ribau Esteves está a gerir com faziam os comerciantes, com dinheiro num canto da caixa, à espera de oportunidade para responder a ambições eleitoralistas.
Ribau Esteves já anunciou condições para renegociar o PAM e salienta que os saldos anormalmente altos se devem a imposições burocráticas decorrentes da execução do PAM.
Recorde-se que o Executivo Municipal aprovou na semana passada a 1ª Revisão Orçamental de 2018 que procede à integração do saldo do exercício de 2017 no Orçamento de 2018, no valor de 37,7 milhões de euros.
A autarquia assegura que este é um argumento forte a favor da revisão do Programa para além do encaixe previsto com operações imobiliárias agora que o mercado reage positivamente.
“Na campanha dizia que éramos mentirosos e agora vem atrás das políticas do PS. Temos possibilidade de renegociar o programa. Há dinheiro em caixa. Sabemos que nem todo pode ser imputado à dívida mas deve ser decidido em sede de renegociação” (audio de João Sousa)
Os vereadores lembram que prometeram em caso de vitória nas eleições a saída antecipada do programa e a redução de impostos e consideram que essa promessa correspondia ao que anteviam.
“Sabíamos isso quando dissemos que em 2019 iríamos baixar o IMI porque o nosso esforço seria para renegociar o PAM e colocar a dívida nos 65 milhões de euros".
Para Manuel Sousa e João Sousa a gestão financeira continua a obedecer ao calendário eleitoral. “Quer muito dinheiro para fazer os números finais”.
A autarquia explica que são números que espelham a dificuldade na formalização de alguns dos processos de liquidação das dívidas, associado ainda aos processos de dissolução em curso das Empresas Municipais e atraso na formalização e no arranque de um conjunto de investimentos à espera do visto do Tribunal de Contas.
