Aveiro e Águeda aprovaram, esta quinta-feira, lançamento do concurso público para a construção do Eixo Rodoviário Aveiro–Águeda.
As autarquias aprovaram, em simultâneo, a abertura de concurso público internacional para a empreitada considerada uma infraestrutura estratégica para reforçar a mobilidade, a competitividade e a coesão territorial da região.
A decisão agora aprovada permite avançar com a abertura do concurso público com publicação internacional, bem como com a aprovação das peças do procedimento, da constituição do júri e da delegação das competências necessárias para a condução do processo.
O procedimento tem um preço base de 109,3 milhões de euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor. Deste montante, 54.649.933,86 euros correspondem à participação de cada um dos municípios (Aveiro e Águeda).
O prazo de execução previsto é de 950 dias.
Com este passo, os dois municípios dão continuidade a um projeto estruturante para o desenvolvimento económico da região, reforçando as condições de acessibilidade às áreas empresariais e contribuindo para uma mobilidade mais eficiente, segura e sustentável.
A deliberação foi tomada nos dois municípios, em reuniões de Executivo, nos mesmos termos, permitindo o lançamento conjunto do procedimento, através de um Agrupamento de Entidades Adjudicantes, já constituído.
Para o presidente da Câmara Municipal de Águeda, Jorge Almeida, este é “um momento determinante para Águeda e para toda a região”.
“Depois de um intenso trabalho técnico, institucional e político, chegamos finalmente à fase de concretização. O lançamento deste concurso representa um passo decisivo para uma infraestrutura há muito reivindicada, essencial para a competitividade das empresas, para a segurança rodoviária e para a qualidade de vida das nossas populações”, declarou, destacando que o ERAA será determinante para o desenvolvimento económico regional, “um projeto que serve Águeda, Aveiro e toda a região”
Jorge Almeida salienta que este é um momento de agradecer a “enorme colaboração” das várias entidades envolvidas, com destaque para o Governo, a Infraestruturas de Portugal, a CCDR Centro, bem como as equipas projetistas e os muitos técnicos dos dois municípios envolvidos neste processo, realçando, ainda, a parceria entre os Municípios de Águeda e de Aveiro, com grande empenho de todos os presidentes.
“Foi um processo complexo, mas sempre conduzido de forma objetiva e perseverante para chegarmos a este dia”, procurando garantir que esta obra “avançasse com todas as condições técnicas, ambientais e financeiras necessárias. Esta estrada é mesmo para fazer”, concluiu.
O projeto resulta de um longo processo técnico, administrativo e ambiental (iniciado em setembro de 2022) desenvolvido em estreita articulação entre os Municípios de Águeda e Aveiro, a Infraestruturas de Portugal e as entidades responsáveis pela gestão do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) e o Governo.
