Aveiro: Autarquia quer testar posse administrativa de terrenos florestais de proprietários não identificados.

Aveiro apresentou ao Primeiro-Ministro e ao líder do principal partido da oposição e candidato ao cargo de PM uma proposta referente a Operação Integrada de Reabilitação Ambiental, Social e Económica.

Quer garantir mecanismos para poder tomar posse administrativa de terrenos florestais de proprietários não identificados.

A proposta, elaborada na sequência dos incêndios ocorridos nos dias 15 e 16 de setembro do ano passado, visa dotar a Autarquia de mecanismos legais que permitam uma intervenção eficaz nos terrenos afetados.

Acredita que seria uma forma de "acelerar" o processo de identificação.

Aveiro aponta como exemplos áreas de propriedade privada, como bairros habitacionais não licenciáveis, e a zona do Aterro Sanitário da ERSUC.

Para já sem respostas mas com sinais de abertura de Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos, a autarquia diz que só com enquadramento legal seria possível acelerar os mecanismos de segurança.

Ribau Esteves revela que apresentou a proposta em final de 2024 mas sem resposta até à data (com áudio)

O Partido Socialista confrontou a maioria com a visão diferente para edificado devoluto e terrenos florestais.

Fernando Nogueira desafiou o autarca a trabalhar nas questões da habitação como faz para a floresta (com áudio).