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Consulta sobre Estado de Direito 2021
A Comissão Europeia lançou uma consulta às partes interessadas a fim de lhes solicitar informações sobre a evolução da situação no atinente ao Estado de direito nos Estados-Membros e na União, tendo em vista a preparação do segundo Relatório Anual sobre o Estado de Direito…
A consulta está disponível até ao dia 8 de março de 2021.
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A 9 de fevereiro, celebrou-se o Dia da Internet Mais Segura. Lançado em 2004 e promovido pela rede pan-europeia de centros para uma Internet mais segura, financiada pela EU..
Consulte o portal...
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A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre um novo imposto digital. Esta iniciativa visa assegurar uma...
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A Comissão lançou uma consulta pública sobre o futuro do espaço Schengen. Os cidadãos, as empresas, as...
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Os eurodeputados apelam à UE para que reconheça o direito a habitação decente e acessível como um direito humano aplicável e para que avance medidas para erradicar a situação de sem-abrigo…
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Os eurodeputados afirmam que a utilização crescente de ferramentas digitais para fins profissionais deu origem a uma cultura do “sempre ligado”, com um impacto negativo no equilíbrio entre a vida profissional e familiar dos trabalhadores….
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A Comissão autorizou hoje cinco produtos agrícolas geneticamente modificados (três variedades de milho e duas de soja) e renovou a autorização de três variedades de milho utilizadas na alimentação humana e animal. Todos estes OGM passaram por um...
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Há dez anos, a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência entrou em vigor na UE. A Convenção representou um avanço no que respeita aos direitos das pessoas com deficiência e é a primeira convenção sobre direitos...
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A Comissão Europeia anunciou um contributo de 1,5 milhões de euros para apoiar o Plano Nacional de Resposta Sanitária do Governo congolês, em parceria com a Cruz Vermelha. O projeto, com uma dotação total de 2,6 milhões de euros, é cofinanciado...
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Na sequência da tomada de posse do presidente Biden, a UE está imediatamente a colaborar com a nova Administração dos EUA na luta contra as alterações climáticas. Numa videoconferência bilateral a realizar hoje de tarde, o vice-presidente...