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Queixa no Tribunal Europeu

30, Outubro 2023

Sabia que seis jovens portugueses que estão a acusar 32 Estados de não fazerem o suficiente em matéria de acção climática? Em 2020, Sofia, Martim, André, Cláudia, Catarina e Mariana, na sequência dos incêndios de 2017, que provocaram a morte de mais de 100 pessoas, apresentaram, em 2020, no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos uma queixa contra Portugal e mais 32 países Europeus por estes não fazerem o suficiente para combaterem as alterações climáticas, pondo em causa os seus direitos humanos. Passados 3 anos, este grupo de jovens de idades entre os 11 e 24 anos, foram finalmente ouvidos em audiência no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, em Estrasburgo, perante um júri que está a analisar o caso. Alegam que alguns direitos previstos na Carta Europeia dos Direitos Humanos estão a ser violados por insuficiência dos Estados em matéria de ação climática, apresentando factos sobre o seu quotidiano para provar que os seus direitos humanos estão a ser postos em causa pelo impacto das alterações climáticas. Nomeadamente, agravamento da asma, cansaço, dificuldades de concentração, ou ainda impossibilidade de fazer as suas atividades normais ao ar livre em determinadas alturas do ano.

As gerações futuras vão viver com mais intensidade as consequências das alterações climáticas, e esta devia ser uma preocupação de todos, mas faz todo o sentido os jovens estarem alerta e ativos, uma vez que são eles que os vão sentir maior impacto das alterações climáticas no futuro.

Diana Patoilo

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