Universidade de Aveiro esclarece BE sobre "estágios na UA com remuneração de 120 euros".

2018-06-13 17:25

Categoria: 

Concelho: 

Depois do Bloco de Esquerda ter questionado o 'anúncio de estágios' da UA, a Reitoria da Universidade de Aveiro veio a público garantir que desenvolve "uma politica de escrupuloso respeito pelos direitos laborais e, além de tal, advoga a melhoria continua das condições de trabalho. Tal tem reflexos internos, na UA, e é ainda transposto, como exemplo, para com aqueles que se relacionam com a UA", é referido em comunicado.

O caso específico referido pelo Bloco de Esquerda "trata-se de um 'Estágio Curricular' (e, portanto, do ponto de vista legal, para o qual nem é exigível haver lugar a remuneração mensal). Daí a indicação no anúncio em causa se requerer como requisito mínimo o de 'estudante'. Em todo o caso, a entidade proponente optou por também selecionar no formulário do anuncio outras possibilidades (como aquela de licenciado), não se devendo depreender de tal que na livre opção que lhe assiste em recrutar num nível superior ao de 'estudante' a remuneração será aquela anunciada para o nível inferior. Para obviar interpretações erróneas como aquela que nos parece ter acontecido, o anuncio em causa já foi limitado à habilitação de 'Estudante/Finalista'", vinca a UA.

O Bloco de Esquerda questionou a Universidade de Aveiro sobre ofertas que promovem a “precariedade e a exploração laboral” a propósito de avisos com remuneração de 120 euros/mês para estágios e solicitou a retirada de anúncios.