A Universidade de Aveiro promove esta quinta, no Auditório da Livraria da UA, uma sessão de debate e divulgação sobre as alterações introduzidas pelo mais recente Orçamento de Estado. A Lei do OE tem vindo a desempenhar uma função importante na organização do Estado e nas leis que o regulam bem como no domínio tributário e fiscal. Esta importância tem vindo a acentuar-se desde que Portugal entrou em regime de assistência financeira. Estas alterações e a sua aplicação prática vão ser tema de um seminário promovido pelo Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território (DCSTP) da Universidade de Aveiro. A sessão conta com representantes de diversos organismos do Estado que, ano a ano, se têm confrontado com a necessidade de cumprir com as determinações impostas pelo OGE anualmente.
Categoria:
Sociedade
Artigos de Opinião
-
06.10.2024
Aprovar o Orçamento do Estado e o medo de eleições antecipadas
Miguel Araújo -
29.09.2024
Um Orçamento do Estado com medo da crise política
Miguel Araújo