Salvador Malheiro, de novo, debaixo de fogo esclarece que os contratos para o arrelvamento de campos de futebol em Ovar cumprem os procedimentos legais em vigor.
O autarca de Ovar, que foi diretor de campanha de Rui Rio nas eleições para o PSD, tem sido visado em investigações jornalísticas e terá sido alvo de queixa para o Ministério Público sobre alegados benefícios a uma empresa de relvados sintéticos, de Ovar, propriedade de um dirigente local do PSD e atual vereador.
Em notícia publicada esta semana, o Observador seguiu o rasto dos procedimentos na qualificação de instalação dos relvados e visa as cúpulas do PSD e da Câmara num caso que levanta dúvidas mesmo nos vereadores da oposição que votaram as deliberações.
A Câmara de Ovar esclarece que os contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo para a construção, melhoramento e instalação de relvados sintéticos no concelho de Ovar cumprem a legalidade.
Diz que são dúvidas “sem qualquer fundamento” uma vez que os clubes assumem as decisões e o Plano de Ação para o Município de Ovar 2013-2017 assumia o objetivo de “dotar as nossas associações desportivas com espaços e infraestruturas condignos para a prática das suas modalidades e espaços de formação, designadamente com o apoio à construção de relvados sintéticos em São Vicente de Pereira, Esmoriz, Cortegaça, Arada, Ovar e Válega”.
Salvador Malheiro explica que este objetivo foi definido em virtude das necessidades demonstradas pelas Associações Desportivas e pela população residente.
Relembra que a concretização dos projetos “enquadra-se no âmbito das atribuições e competências municipais e reveste interesse público municipal”e o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, enquadrado pelo Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo do concelho de Ovar, permite a comparticipação municipal da totalidade do investimento.
E os clubes, pela tipologia de investimento, podem ser as entidades adjudicantes sem obrigação de concurso. Ainda assim, a autarquia diz que recomendou às entidades beneficiárias dos apoios o respeito pelos princípios da “concorrência, da transparência e da igualdade na escolha da contraparte”.
Aqui surge uma das fontes de polémica uma vez que o Observador ouviu um dirigente que terá recebido as propostas alternativas das mesmas mãos.
Salvador Malheiro explica que a autarquia se limitava a garantir o financiamento. “O valor do apoio concedido pela Câmara Municipal a cada associação foi sempre fixado em função do valor do orçamento mais baixo apresentado pelas associações, no âmbito da instrução do pedido de apoio ao investimento, sendo sempre apresentados, no mínimo, três orçamentos, meramente indicativos, de acordo com o previsto no Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo do concelho de Ovar”.
E relembra que “todos os apoios atribuídos foram aprovados pela Câmara Municipal (Órgão Executivo do Município) e não pelo Presidente da Câmara Municipal, Salvador Malheiro”.
Em comunicado emitido, ontem, já depois da divulgação do artigo do Observador, o Município de Ovar afirmou-se “alheio aos contratos de empreitada e de aquisição de bens e serviços celebrados pelas associações beneficiárias dos apoios para execução dos trabalhos de construção, melhoramento e instalação de relvados sintéticos nos equipamentos de que são proprietárias”.
Diz ainda que a realização de pagamentos pela Câmara Municipal ficou sempre dependente da apresentação, pelas associações, de autos de medição e documentos fiscalmente válidos e aceites, comprovativos da realização da despesa e da verificação e comprovação in loco, pelos serviços técnicos municipais, da execução física dos trabalhos e que exigiu, nos termos legais, a certificação legal das contas das entidades beneficiárias dos apoios.
Esclarece ainda que as operações urbanísticas executadas pelas associações beneficiárias dos apoios foram objeto de pedidos de licenciamento, “devidamente instruídos e aprovados”, dando origem à emissão dos competentes alvarás de licença, no respeito pelas disposições legais e regulamentares e com enquadramento nos instrumentos de gestão territorial aplicáveis.
O processo está nas mãos do Ministério Público que analisa os processos para perceber se há matéria crime.
É mais uma polémica depois de ter sido noticiado o transporte de militantes do PSD para as mesas de voto com recurso a carrinha de uma IPSS de Ovar, financiada pela autarquia e dirigida por um militante do PSD.
