Já é conhecida a sentença do Tribunal Central Administrativo do Norte (TCAN), que decidiu negar provimento ao recurso de apelação contra a obra de requalificação do Rossio e da Praça General Humberto Delgado/ “Pontes”, apresentado por David Iguaz e pelo Movimento
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) fixou em oito mil euros a indemnização a pagar por um homem residente em Águeda por ter utilizado abusivamente o serviço de Internet de um vizinho para partilhar conteúdos de pornografia infantil.
O Tribunal Central Administrativo Norte aumentou para 25.100,75 euros a indemnização a pagar pelo Hospital de Ovar a um paciente que, durante cinco meses, teve dentro do seu corpo uma compressa ali deixada durante uma cirurgia.
Uma mulher começou a ser julgada no Tribunal de Aveiro, esta quarta-feira, por três crimes de burla alegadamente cometidos enquanto agente imobiliária numa empresa de que era sócia-gerente. A arguida, residente em Aveiro, atualmente administrativa num escritório,
O Tribunal de Aveiro condenou hoje a uma pena suspensa de três anos e nove meses de prisão um homem acusado de matar acidentalmente a filha a tiro durante os festejos da passagem de ano de 2019/2020.
Um jovem de 26 anos começou esta quinta-feira a ser julgado, no Tribunal de Aveiro, por ter agredido um homem à porta de um café, em Albergaria-a-Velha. A vítima esteve três semanas em coma.
O antigo empresário das sucatas Manuel Godinho foi esta sexta-feira condenado a oito anos de prisão, no Tribunal de Aveiro, no âmbito de um processo de fraude fiscal que deu origem ao caso Face Oculta.
O Tribunal de Aveiro condenou, esta quarta-feira, a 17 anos de prisão uma mulher por ter matado o marido com 16 golpes de faca e um golpe de machado na Murtosa, em maio de 2021.
No âmbito da operação realizada pela PSP denominada 'Teia Dourada', após apresentação dos suspeitos no Tribunal de Aveiro, hoje, pelas 14h00, 5 homens ficaram sob a medida de coação de prisão preventiva, tendo sido conduzidos ao